Aviso (extrato) n.º 28357/2026/2, de 12 de novembro

Aviso (extrato) n.º 28357/2026/2

Renovação da Comissão de Serviço, no cargo dirigente de 4.º grau, SGA - (Serviço Geral de Armazém) - Francisco José Fialho Patrício

Para os devidos efeitos torna-se público que, no uso da competência conferida pela alínea a) do n.º 2 do artigo 35.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, foi proferido o presente despacho, para a renovação da comissão de serviço de Francisco José Fialho Patrício, por novo igual período de 3 anos, para o exercício de cargo de direção intermédia da Unidade Orgânica de 4.º grau - SGA (Serviço de Geral de Armazém), nos termos do artigo 23.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, em conjugação com o artigo 17.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto (estatuto do pessoal dirigente da administração local).

2 de agosto de 2026. - O Presidente da Câmara Municipal, Luís António Pita Ameixa.

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