Aviso (extrato) n.º 28414/2026/2, de 13 de novembro

Aviso (extrato) n.º 28414/2026/2

Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua versão atual, torna-se público que, no âmbito do procedimento concursal na modalidade de recrutamento centralizado, após conclusão do procedimento de oferta de colocação POC2024/316, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior, com a trabalhadora Joana Isabel Félix Teixeira, com efeitos a 1 de maio de 2025, tendo ficado posicionada na 1.ª posição remuneratória e 16.º nível remuneratório, da Tabela Remuneratória Única.

Ao abrigo do disposto nos artigos 45.º a 51.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugado com o disposto no n.º 2 da cláusula 6.ª, do Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 28 de setembro, aplicável nos termos e condições previstos no artigo 9.º da parte preambular da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, torna-se público que a trabalhadora concluiu com sucesso o período experimental de 180 dias, em 31 de outubro de 2025.

9 de novembro de 2026. - A Diretora de Serviços, Susana Ribeiro.

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