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Ato Original
Aviso (extrato) n.º 2918/2014
Para o cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se público a lista nominativa dos trabalhadores cujo contrato em funções públicas por tempo indeterminado, cessou por motivo de aposentação, conforme o disposto na alínea c) do artigo 251.º da Lei n.º 59/2008, de 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2013.
10 de fevereiro de 2014. - O Subdiretor-Geral, Francisco Miguel da Rocha Grave Pereira, major-general.
207627377