Aviso (extrato) n.º 31370/2025/2, de 24 de dezembro

Aviso (extrato) n.º 31370/2025/2

Torna-se público que foi autorizado o pedido de rescisão do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado apresentado pelo docente Nelson Filipe Matos Martins.

Em cumprimento do disposto no artigo 4.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho e, em face do preceituado no artigo 304.º da atual redação da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna -se público que, foi autorizado o pedido de rescisão do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, apresentado pelo Docente Nelson Filipe Matos Martins, através de requerimento datado de 22 de setembro de 2025, com efeitos a dia 22 de setembro de 2025.

16 de dezembro de 2025. - O Diretor, Francisco Manuel Guedes Vitorino.

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