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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de quatro trabalhadores para a carreira de técnico superior, para o Departamento de Administração Geral, do mapa de pessoal da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P. (AIMA, I. P.), destinado a candidatos com vínculo de emprego público.
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Consolidação de mobilidade interna na categoria de técnica superior.
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Conclusão, com sucesso, do período experimental na carreira de técnico superior especialista em orçamento e finanças do Ministério das Finanças de Henrique Domingos da Silva Santos, pertencente ao mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais.
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Designação dos vogais não permanentes e peritos da área governativa da economia e da coesão territorial na Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública.
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Concessão de compensação especial por morte do NII 9329306, Segundo-Sargento TA Bruno Miguel Fernandes Rodrigues.
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Concessão de licença sem remuneração à técnica superior Maria Teresa da Piedade Moreira.
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Reconhecimento da qualificação de organismo de verificação metrológica de tacógrafos ― Maravilha do Cávado Laboratório, Lda.
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Reconhecimento da qualificação de organismo de verificação metrológica de taxímetros ― Maravilha do Cávado Laboratório, Lda.
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Reconhecimento da qualificação de organismo de verificação metrológica de tacógrafos ― Tecniamper ― Peças e Componentes, Lda.
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Declara, a pedido do Município de Vila Viçosa, a utilidade pública urgente da expropriação necessária à execução da empreitada para «Construção da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Ciladas (São Romão)».
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Subdelegação de competências no Subchefe do Estado-Maior da Armada, Contra-Almirante João Paulo Silva Pereira.
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Homologação, após conclusão com sucesso, da avaliação final do período experimental para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, no mapa de pessoal civil da Marinha, na carreira e categoria de assistente técnico na área funcional administrativa.
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Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, pelo prazo de 15 meses, com vários candidatos a conservador de registos.
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Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeitos a período experimental, para a carreira e categoria de assistente técnico, com vários trabalhadores e publicitação da denúncia de contratos ocorrida durante o período experimental.
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Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de técnico superior para o exercício de funções no Departamento Patrimonial, com vários trabalhadores e publicitação da denúncia de contrato ocorrida durante o período experimental.
Emitente:
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira de conservador de registos com vários trabalhadores.
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Retifica o Aviso n.º 30558/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 17 de dezembro de 2025.
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Designação da intendente Liliana Patrícia Pinto Marinho para o exercício do cargo de comandante da Polícia Municipal do Porto.
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Promoção por distinção, ao posto de Cabo-Chefe, do Cabo de Infantaria (2030850) Carlos Manuel Gonçalves Fernandes.
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Subdelegação de competências no secretário-geral do Ministério da Administração Interna, no âmbito do Procedimento 60/DSUMC/2025, Aquisição Agregada de Serviços de Vigilância e Segurança.
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Divulga a recomendação-Sustentabilidade da inovação pedagógica nas escolas: Suporte, Monitorização, Avaliação, Reconhecimento e Transferência (SMART).
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Torna-se público que foi autorizado o pedido de rescisão do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado apresentado pelo docente Nelson Filipe Matos Martins.
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Autoriza a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., a assumir um encargo para o ano de 2026 referente à realização do projeto denominado «tampos cirúrgicos, colunas e trolleys de 10 salas do bloco central».
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Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal do Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. (INR, I. P.).
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Retifica o Despacho n.º 14190/2025, de 20 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 230, de 27 de novembro de 2025 ― delegação de poderes no subdiretor-geral de Energia e Geologia, Dr. Alexandre Miguel da Costa Mendes da Silva Santos.
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