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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 15354/2025
Despacho n.º 15354/2025, de 24 de dezembro
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Concessão de licença sem remuneração à técnica superior Maria Teresa da Piedade Moreira.
TEXTO
Despacho n.º 15354/2025
Nos termos do disposto nos artigos 280.º e 281.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, é concedida a licença sem remuneração pelo período de noventa dias à Técnica Superior Maria Teresa da Piedade Moreira, pertencente ao mapa de pessoal da Direção-Geral das Atividades Económicas, com efeitos a 1 de fevereiro de 2026.
19 de dezembro de 2025. - A Diretora-Geral, Fernanda Ferreira Dias.
319915222