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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Aviso (extrato) n.º 3336/2021, de 24 de fevereiro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Renovação da comissão de serviço do licenciado Afonso Manuel Vaz de Oliveira no cargo de chefe de divisão de Cobrança (DC), da Direção de Finanças do Porto
TEXTO
Aviso (extrato) n.º 3336/2021
Em cumprimento do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, por despacho da Senhora Diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, foi renovada a comissão de serviço do licenciado Afonso Manuel Vaz de Oliveira, no cargo de Chefe de Divisão de Cobrança (DC), da Direção de Finanças do Porto, ao abrigo do disposto no artigo 23.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, com a última redação introduzida pela Lei n.º 128/2015, de 03 de setembro.
15 de fevereiro de 2021. - O Chefe de Divisão, Manuel Silvares Pinheiro.
313986088