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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Louvor atribuído ao agente principal Américo Paulo Gomes Pereira, do Corpo de Segurança Pessoal da Unidade Especial de Polícia
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Louvor atribuído ao Guarda de Cavalaria Flávio Henrique Baptista Viegas, do Esquadrão Presidencial da Guarda Nacional Republicana
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Louvor atribuído ao Guarda-Principal de Cavalaria Bruno Alexandre da Costa Garrido Pacheco, do Esquadrão Presidencial da Guarda Nacional Republicana
Emitente:
Louvor atribuído ao agente Tiago Filipe Oliveira Gonçalves, do efetivo da Esquadra de Segurança da Presidência da República
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Louvor atribuído ao agente Fábio Bruno Silva Santos, do Corpo de Segurança Pessoal da Unidade Especial de Polícia
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Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Documentação e Biblioteca
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Exonera Ana Paula Moura de Oliveira, das funções de adjunta, e procede à sua nomeação como chefe do Gabinete da Secretária de Estado para a Integração e as Migrações
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Procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho do mapa de pessoal do Alto Comissariado para as Migrações, I. P., da carreira/categoria de assistente técnico
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Atribui a utilidade turística definitiva ao Longevity Health & Wellness Hotel
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Aprovação do modelo complementar n.º 601.42.21.3.21, opacímetro, marca Texa, modelo Opabox Autopower
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Conclusão com sucesso do período experimental de Sandra Maria Vieira Melro Mendes
Emitente:
Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de março de 2021
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Designação, em comissão de serviço, da técnica superior Ana Sofia de Assis Pacheco da Silva no cargo de chefe da Divisão de Pessoal dos Serviços Externos, de Ação Social e Missões da Direção de Serviços de Recursos Humanos do Departamento Geral de Administração
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Retifica o Despacho n.º 1766/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 17 de fevereiro de 2021
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Renovação da comissão de serviço da licenciada Adelina Maria Nunes Campos no cargo de chefe de divisão de Planeamento, Coordenação e Serviços (DPCS), da Direção de Finanças do Porto
Emitente:
Renovação da comissão de serviço do licenciado Afonso Manuel Vaz de Oliveira no cargo de chefe de divisão de Cobrança (DC), da Direção de Finanças do Porto
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Renovação da comissão de serviço de Maria Suzete Gonçalves Paulos Mesquita no cargo de chefe de divisão de Processos Criminais Fiscais (DPCF), da DF Porto
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Renovação da comissão de serviço de Luís Carlos Simões Castanheira no cargo de chefe de divisão de Apoio Técnico e Informático (DATI), da DF Porto
Emitente:
Renovação da comissão de serviço de José Moreira Ferreira Souto no cargo de chefe de divisão de Gestão da Dívida Executiva (DGDE), da DF Porto
Emitente:
Renovação da comissão de serviço de Cândida Maria Barbosa Pereira no cargo de chefe de divisão de Justiça Administrativa e Contenciosa (DJAC), da DF Porto
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Autoriza o Instituto da Segurança Social e as Administrações Regionais de Saúde a assumir os compromissos plurianuais decorrentes dos contratos-programa celebrados no âmbito da Rede Nacional dos Cuidados Continuados Integrados
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Criação do Prémio «DGPDN», promovido pela Direção-Geral de Política de Defesa Nacional
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