Aviso (extrato) n.º 4561/2026/2, de 3 de março

Aviso (extrato) n.º 4561/2026/2

Em cumprimento do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, por despacho da Senhora Diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, foi renovada a comissão de serviço da técnica superior Maria João Teixeira de Almeida Rocha Marques, no cargo de diretora de serviços de Gestão de Recursos Humanos, ao abrigo do disposto no artigo 23.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, com a última redação introduzida pela Lei n.º 128/2015, de 03 de setembro, com início de efeitos a 1 de abril de 2026.

20 de fevereiro de 2026. - A Subdiretora-Geral, Ângela Santos.

319966740