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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Aviso (extrato) n.º 4791/2026/2, de 5 de março
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Provedoria de Justiça cuja relação jurídica de emprego cessou por motivo de aposentação no ano de 2025.
TEXTO
Aviso (extrato) n.º 4791/2026/2
Para cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 e no n.º 2 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Provedoria de Justiça, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, cuja relação jurídica de emprego cessou por motivo de aposentação no ano de 2025:
Nome | Carreira/categoria | Posição remuneratória | Data da cessação |
|---|---|---|---|
Lúcia Maria da Conceição Pereira Rocha | Assistente técnica/coordenadora técnica | 4.ª | 31-08-2025 |
30 de janeiro de 2026. - A Secretária-Geral, Helena Afonso.
319970199