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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Provedoria de Justiça cuja relação jurídica de emprego cessou por motivo de aposentação no ano de 2025.
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Declara a utilidade pública com caráter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes e definição de faixas de vizinhança de parcelas de terreno necessários à concretização da obra da «Linha do Alentejo. Modernização e Duplicação do Troço Poceirão/Bombel».
Emitente:
Designação, em regime de substituição, da técnica superior Manuela de Fátima Silvério Orvalho Ferreira, no cargo de chefe de Divisão de Arquivo e Biblioteca do Instituto Diplomático.
Emitente:
Cessação da colocação da técnica superior Julieta Duarte Rodrigues Ministro dos Santos na Embaixada de Portugal em Singapura.
Emitente:
Colocação da técnica superior Julieta Duarte Rodrigues Ministro dos Santos na Embaixada de Portugal em Díli.
Emitente:
Designa Cristina Maria Leandro Guerreiro para exercer as funções de auxiliar no Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças.
Emitente:
Cessação antecipada da comissão de serviço do mestre Nuno Gonçalo do Amparo Leitão Afonso, diretor do Departamento de Consultoria Clínica (DCC), do mapa de pessoal dirigente do Instituto de Proteção e Assistência na Doença IP (ADSE IP).
Emitente:
Cessação antecipada da comissão de serviço da licenciada Stela Cristina do Carmo Rato, chefe de divisão do Gabinete de Planeamento, Controlo e Auditoria (PCA), do mapa de pessoal dirigente do Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P. (ADSE, I. P.).
Emitente:
Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira especial de técnico de sistemas e tecnologias de informação para a Divisão de Planeamento Técnico e Tecnologias de Informação.
Emitente:
Subdelegação de competências da diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira na subdiretora-geral da área dos Recursos Financeiros e Patrimoniais, da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Autoriza a revisão extraordinária do preço do contrato de prestação de serviços de limpeza celebrado entre a Fundação Centro Cultural de Belém e a empresa Aveiclean, Limpeza e Conservação, Lda.
Emitente:
Prorroga o prazo previsto no artigo 6.º do Despacho Normativo n.º 1-A/2026, de 9 de fevereiro, que cria o programa «O Turismo Acolhe».
Emitente:
Consolidação definitiva na carreira e categoria de técnico de sistemas e tecnologias de informação de Luís Eduardo Oliveira Neves.
Emitente:
Designa como técnica especialista, para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, na sua área de especialidade, a licenciada em História e Ensino da História Alexandra Maria Barros Ventura Gomes Carvalho.
Emitente:
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior.
Emitente:
Cessação do procedimento concursal comum para o preenchimento de oito postos de trabalho na carreira especial médica, categoria de assistente, na área de exercício profissional de medicina geral e familiar, aberto pelo Aviso n.º 26309/2025/2.
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Delegação de competências no diretor da Direção Histórico-Cultural da Força Aérea, Major-General PILAV 086040-K, Rui Manuel de Jesus Romão.
Emitente:
Regulamento do Concurso de Admissão aos Estágios Técnico-Militares ― Licenciatura para Ingresso nos Quadros Especiais da Categoria de Oficiais dos Quadros Permanentes da Força Aérea.
Emitente:
Concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço em Regime de Voluntariado (RV) na categoria de Praças para a classe de Serviço Naval (SN) ― 2.ª ed. 2026.
Emitente:
Retificação do Despacho n.º 326/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro de 2026.
Emitente:
Promoção por escolha ao posto de Sargento-Chefe do 9805694, Sargento-Ajudante FZ David Pereira Lopes.
Emitente:
Renovação da comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 2.º grau de Maria Inês Cristóvão Lourenço da Silva.
Emitente:
Designo para exercer funções de técnica especialista do meu Gabinete a mestre Daniela Sofia Antunes Eusébio.
Emitente:
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