Declaração de Retificação n.º 187/2026/2, de 5 de março

Declaração de Retificação n.º 187/2026/2

Por ter saído com inexatidão o Despacho n.º 326/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro de 2026, retifica-se que onde se lê:

«553094 Ricardo Manuel Vitorino Joaquim (adido ao quadro)

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 31 de dezembro de 2025, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de reserva do 135991 Cabo-mor TFH Rui Manuel Santos Martins.»

deve ler-se:

«553094, Ricardo Manuel Vitorino Joaquim (adido ao quadro)

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado Estatuto, a contar de 30 de dezembro de 2025, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de reserva do 233791, Cabo-Mor TFH Francisco Marques Cardoso.»

Com a delegação de competência conferida no ponto 16) da alínea a) do n.º 1 do Despacho n.º 15102/2025, de 5 de dezembro, do diretor de Pessoal, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 19 de dezembro de 2025.

26 de fevereiro de 2026. - O Chefe da Repartição de Situações e Efetivos, António Pedro Nolasco Crespo, Capitão-de-Mar-e-Guerra.

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