Aviso (extrato) n.º 5155/2026/2, de 10 de março

Aviso (extrato) n.º 5155/2026/2

Em cumprimento do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, por despacho da Senhora Diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, foi renovada a comissão de serviço do inspetor tributário e aduaneiro Rui Filipe dos Santos Martins Lopes, no cargo de chefe de divisão da Divisão de Inspeção Tributária V (DIT V), da Direção de Finanças de Lisboa, ao abrigo do disposto no artigo 23.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, com início de efeitos a 1 de abril de 2026.

27 de fevereiro de 2026. - A Diretora de Serviços, Maria João Rocha.

319970330