Procedimento concursal n.º 1690_CRESAP_57_12/25 de recrutamento e seleção para o cargo de vogal 2 (área jurídica e de contratos) do conselho diretivo da Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P. (AGSE, I. P.).
Procedimento concursal n.º 1691_CRESAP_58_12/25 de recrutamento e seleção para o cargo de vogal 3 (escolas) do conselho diretivo da Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P. (AGSE, I. P.).
Exoneração da conselheira de embaixada Carolina Maria Barata Cordeiro Melo Cabral do cargo de suplente do Representante Permanente junto da Delegação Portuguesa junto da Organização do Tratado Atlântico Norte (DELNATO), em Bruxelas, e sua colocação no Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE).
Designação de Lígia Ferro da Costa no cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.
Altera o quadro anexo à Portaria n.º 496/2013, de 24 de julho, que alterou o quadro anexo à Portaria n.º 606/2009, de 22 de junho, que cria os lugares de oficial de ligação das Forças Armadas no estrangeiro, na Missão Militar junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) e da União Europeia (UE).