Aviso n.º 5147/2026/2, de 10 de março

Aviso n.º 5147/2026/2

Para cumprimento do disposto nos n.^os 1, alínea d) e 2 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, torna-se público que as seguintes trabalhadoras, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, cessaram funções por motivo de aposentação, em 2026-02-01:

Anabela Soares Marques Martins, técnica superior, da carreira de técnico superior, posicionada na 5.ª posição remuneratória e no nível 34;

Maria do Rosário Pereira da Fonseca Gonçalves, assistente operacional, da carreira de assistente operacional, posicionada na 3.ª posição remuneratória e no nível 7.

3 de março de 2026. - A Diretora de Serviços de Recursos Humanos e Logística, Ana Paula Seixas Morais.

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