Aviso (extrato) n.º 5467/2026/2, de 12 de março

Aviso (extrato) n.º 5467/2026/2

Nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 10.º dos Estatutos da Escola Superior de Música e Artes do Espetáculo do Instituto Politécnico do Porto, doravante ESMAE, homologados pelo Despacho n.º 7859/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 6 de setembro, torna-se público que, por Despacho do Presidente da ESMAE n.º ESMAE/PR-32/2025, de 7 de novembro, se procede à abertura de concurso documental, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar da data da publicitação do presente aviso no Diário da República, com vista à ocupação de um (1) posto de trabalho, na categoria de Professor Adjunto, área disciplinar de Música/Vibrafone de Jazz, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, nos termos dos artigos 5.º, 10.º-B, 17.º e 29.º-B conjugado com os artigos 15.º a 24.º-A, todos do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, doravante ECPDESP, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 185/81 de 1 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 69/88, de 3 de março e Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31 de agosto, e na sua atual redação, conjugado com o disposto no Regulamento dos Concursos para a Contratação do Pessoal da Carreira Docente do Instituto Politécnico do Porto, aprovado pelo Despacho n.º 4807/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 17 de março, bem como o disposto na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, doravante LTFP, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, no que for aplicável.

O texto integral do Edital deste procedimento irá estar disponível no sítio da Internet da ESMAE (www.esmae.ipp.pt) e na Bolsa de Emprego Público (BEP).

5 de março de 2026. - O Presidente da ESMAE, Marco Paulo Barbosa Conceição.

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