Aviso (extrato) n.º 5524/2026/2, de 12 de março

Aviso (extrato) n.º 5524/2026/2

Procedimento concursal comum para a constituição de vínculo de emprego público na modalidade de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para a carreira e categoria de técnico superior

Em cumprimento do disposto na alínea a) do n.º 1 e n.º 3 do artigo 11.º, da Portaria n.º 233/2022 de 9 de setembro, conjugada com o artigo 30.º e 33.º, ambos da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, por despacho da Senhora Presidente de 2 de fevereiro de 2026, e de acordo com o mapa de pessoal para 2026, aprovado em sessão ordinária da Assembleia Municipal de 18 de dezembro 2025, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da data da publicitação do presente Aviso no Diário da República, o procedimento concursal comum para o preenchimento de 10 postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, previstos e não ocupados no Mapa de Pessoal do Município da Póvoa de Varzim, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para exercer funções na Divisão da Educação, no âmbito do projeto PVPV - “Póvoa de Varzim Promove Valores +”

4 Técnicos Superiores | Terapia da Fala (inscrição efetiva na Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS))

Caracterização do posto de trabalho: As funções a desempenhar no posto de trabalho a ocupar correspondem ao grau 3 de complexidade funcional, cuja caracterização se encontra prevista no Anexo a que se refere o n.º 2 do artigo 88.º da LTFP nomeadamente: Aplicar estratégias de intervenção com alunos, em formato individual e/ou em pequeno grupo, no sentido de otimizar as capacidades de comunicação; Promover competências linguísticas, vocais e de comunicação, intervindo nas suas perturbações, nomeadamente, nos domínios da comunicação, linguagem, articulação, voz, fluência, motricidade orofacial e deglutição; Intervir nas perturbações de leitura e escrita e potencializar a comunicação; Avaliar em conjunto com a equipa pedagógica as potencialidades, expectativas e necessidades dos alunos com vista à definição e implementação de um programa educativo com o objetivo de melhorar a comunicação; Colaborar na organização e dinamizar sessões com pais/encarregados de educação no âmbito da área especializada de intervenção do técnico de terapia da fala; Elaborar relatórios de apoio à definição e avaliação dos planos individualizados de apoio; Acompanhar a implementação das atividades municipais do PIPSE e colaborar na elaboração de relatórios de execução das iniciativas, assim como no processo de monitorização e avaliação do cumprimento dos objetivos do projeto; Possuir competências de trabalho em equipa, relacionamento interpessoal e comunicação, ser autónomo, proativo e possuir espírito de iniciativa.

Requisitos habilitacionais: Titularidade de Licenciatura em Terapia da Fala, com inscrição efetiva na Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS, não sendo possível substituir as habilitações exigidas por formação ou experiência profissional.

1 Técnico Superior | Ciências da Nutrição, em Dietética ou Dietética e Nutrição (inscrição efetiva na respetiva Ordem Profissional como membro efetivo)

Caracterização do posto de trabalho: As funções a desempenhar no posto de trabalho a ocupar correspondem ao grau 3 de complexidade funcional, cuja caracterização se encontra prevista no Anexo a que se refere o n.º 2 do artigo 88.º da LTFP nomeadamente: Elaborar, promover e implementar atividades na área da educação alimentar, dirigidos a toda a comunidade educativa; Realizar estudos sobre desequilíbrios alimentares geradores de doença nas crianças e jovens em contexto escolar, de forma a utilizar estratégias para a diminuição dos mesmos; Realizar sessões de promoção da alimentação saudável e sustentável às crianças e jovens em contexto escolar; Promover a multiculturalidade, nomeadamente no que respeita à alimentação de diversas culturas, com atividades gastronómicas; Dinamizar concursos escolares que promovam a alimentação saudável; Dinamizar e acompanhar atividades nas Hortas Escolares, de forma a promover um contacto próximo com a produção alimentar, fomentando o consumo de frutas e hortícolas; Promover sessões de capacitação dirigidas à Comunidade Educativa, nomeadamente pessoal não docente e pais/EE, no âmbito da educação alimentar, de forma a promover hábitos alimentares saudáveis nas crianças/jovens; Colaborar na elaboração de relatórios de execução das iniciativas, assim como no processo de monitorização e avaliação do cumprimento dos objetivos do projeto; Possuir competências de trabalho em equipa, relacionamento interpessoal e comunicação, ser autónomo, proativo e possuir espírito de iniciativa.

Requisitos habilitacionais: Titularidade de Licenciatura em Ciências da Nutrição, em Dietética ou Dietética e Nutrição (inscrição efetiva na respetiva Ordem Profissional como membro efetivo), não sendo possível substituir as habilitações exigidas por formação ou experiência profissional

3 Técnicos Superiores | Psicologia (inscrição efetiva na Ordem dos Psicólogos)

Caracterização do posto de trabalho: As funções a desempenhar no posto de trabalho a ocupar correspondem ao grau 3 de complexidade funcional, cuja caracterização se encontra prevista no Anexo a que se refere o n.º 2 do artigo 88.º da LTFP nomeadamente: Contribuir para o desenvolvimento integral dos alunos e para a construção de uma identidade positiva; Realizar atendimentos individuais a alunos indicados pelos AE/ENA, envolvendo as suas famílias no processo de acompanhamento, com vista a uma intervenção nas dimensões cognitiva, emocional, afetiva e relacional; Identificar e diagnosticar necessidades de âmbito psicossocial e diligenciar as respostas adequadas; Apoiar os alunos no seu processo de aprendizagem e de integração no sistema de relações interpessoais da Comunidade Escolar; Prestar apoio de natureza psicológica e psicopedagógica a alunos e pais/Encarregados de Educação, no contexto das atividades educativas, tendo em vista o sucesso escolar, a afetividade, igualdade de oportunidades e a adequação das respostas educativas; Articular com os serviços socioeducativos e recursos da comunidade no sentido de contribuir para a identificação, avaliação e intervenção junto de crianças e jovens tendo em vista a mobilização de medidas multinível; Promover atividades específicas de informação escolar e profissional, suscetíveis de ajudar os alunos a situarem-se perante as oportunidades disponíveis, tanto no domínio dos estudos e formações como no das atividades profissionais, favorecendo a indispensável articulação entre a escola e o mercado de trabalho; Colaborar na organização e dinamizar workshops/sessões com alunos, com vista ao desenvolvimento de competências socioemocionais, pensamento crítico, técnicas de estudo, trabalho autónomo, entre outras; Dinamizar sessões com Pais/EE nas áreas da parentalidade positiva e de saúde mental, entre outras; Planificar e dinamizar sessões com PND com vista à adoção de estratégias promotoras de um ambiente favorável ao sucesso escolar dos alunos; Possuir competências de trabalho em equipa, relacionamento interpessoal e comunicação, ser autónomo, proativo e possuir espírito de iniciativa.

Requisitos habilitacionais: Titularidade de Licenciatura em Psicologia, com inscrição efetiva na Ordem dos Psicólogos, não sendo possível substituir as habilitações exigidas por formação ou experiência profissional.

2 Técnicos Superiores | Área de Informática

Caracterização do posto de trabalho: As funções a desempenhar no posto de trabalho a ocupar correspondem ao grau 3 de complexidade funcional, cuja caracterização se encontra prevista no Anexo a que se refere o n.º 2 do artigo 88.º da LTFP nomeadamente: Dinamizar sessões/atividades com os alunos do 1.º CEB, em horário extracurricular, com vista a promover a literacia digital, numa perspetiva de equidade e inclusão, promover o desenvolvimento de competências críticas, o uso seguro e responsável da tecnologia, a criatividade e expressão digital, desenvolver habilidades de comunicação e colaboração, aumentar a motivação dos alunos em sala de aula e contribuir para uma comunidade escolar mais conectada e informada; Promover o uso de softwares de computador, programação e cibersegurança; Desenvolver materiais didáticos, atividades e projetos; Dinamizar atividades interativas usando uma variedade de técnicas didáticas, como apresentações, demonstrações práticas e discussões em sala; Avaliar o progresso dos alunos e fornecer feedback sobre o desempenho dos mesmos; Prepara atividades em grupo para a utilização dos computadores na realização de trabalhos, apresentações e provas de aferição; Organizar e dinamizar sessões teórico-práticas para pais/Encarregados de Educação no âmbito das tecnologias digitais, especialmente no que respeita às plataformas digitais educacionais das escolas, cibersegurança, controlo parental de dispositivos eletrónicos e noções básicas de utilização de computador; Colaborar na elaboração de relatórios de execução das iniciativas, assim como no processo de monitorização e avaliação do cumprimento dos objetivos do projeto; Possuir competências de trabalho em equipa, relacionamento interpessoal e comunicação, ser autónomo, proativo e possuir espírito de iniciativa.

Requisitos habilitacionais: Titularidade de Licenciatura na Área de Informática, não sendo possível substituir as habilitações exigidas por formação ou experiência profissional.

A publicação integral do procedimento concursal, encontra-se publicitada na página eletrónica do Município da Póvoa de Varzim em https://recrutamento.cm-pvarzim.pt/, na Bolsa de Emprego Público, acessível em www.bep.gov.pt e afixada em local visível e público das instalações do Município da Póvoa de Varzim.

5 de março de 2026. - A Presidente do Município da Póvoa de Varzim, Andrea Luísa Neiva Maia Silva.

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