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Ato Original
Aviso (extrato) n.º 5562/2026/2
Procedimento concursal comum de recrutamento para 01 Assistente Técnico e 01 Assistente Operacional, em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Para os devidos efeitos, torna-se público que, por deliberação da Junta de Freguesia de Terrugem, de 07/01/2026, se encontra aberto pelo prazo de dez dias úteis, a contar do 1.º dia útil da publicação do presente aviso na 2.ª série do Diário da República, procedimento concursal comum de recrutamento para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação imediata de um posto de trabalho para o desempenho das funções inerentes à categoria/carreira de Assistente Técnico e um posto de trabalho para o desempenho das funções inerentes à categoria/carreira de Assistente Operacional.
1 - Caracterização dos postos de trabalho:
Referência A - Grau de complexidade funcional 2 -um Assistente Técnico - 12.º ano de escolaridade, sem possibilidade de substituição.
Referência B - Grau de Complexidade funcional 1 - um Assistente Operacional - escolaridade obrigatória - quatro anos para os indivíduos nascidos até 31 de dezembro de 1966; seis anos para os indivíduos nascidos a partir de 01 de janeiro de 1967; nove anos para os indivíduos inscritos no 1.º ano do ensino básico no ano letivo de 1987-1988 e nos anos letivos subsequentes e doze anos para os indivíduos nascidos após 31 de Dezembro de 1994.
2 - Local de trabalho: Na área territorial da Freguesia de Terrugem, Concelho de Sintra.
3 - A versão integral do presente aviso encontra-se publicada na bolsa de emprego público (BEP) acessível em www.bep.gov.pt.
11 de fevereiro de 2026. - A Presidente, Ana Cláudia Branco Rolo.
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