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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Aviso (extrato) n.º 5775/2020, de 6 de abril
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Designação em regime de substituição, por vacatura do lugar, no cargo de diretora da Alfândega de Viana do Castelo
TEXTO
Aviso (extrato) n.º 5775/2020
Por despacho da Senhora Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira de 2020.02.09, nos termos do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, com a última redação dada pela Lei n.º 128/2015, de 03 de setembro, foi designada, em regime de substituição, por vacatura do lugar, no cargo de Diretora da Alfândega de Viana do Castelo, a licenciada Olimpia Fernanda Malheiro Noya Portela, com efeitos a 31 de agosto de 2019.
11 de março de 2020. - O Chefe de Divisão, Manuel Silvares Pinheiro.
313108987