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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Avaliação do desempenho nos serviços da Comissão Nacional de Proteção de Dados
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Revogação pelo conselho diretivo do Camões, I. P., da Deliberação n.º 1342/2019, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, em 31 de dezembro, que procedeu à designação do mestre Pedro Jorge de Castro Ferreira Medeiros para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe de Divisão do Gabinete de Auditoria com efeitos a 1 de janeiro de 2020
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Designação em regime de substituição no cargo de diretor de serviços dos Impostos Especiais de Consumo e do Imposto sobre Veículos (DSIECIV)
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Designação em regime de substituição, por vacatura do lugar, no cargo de diretora da Alfândega de Viana do Castelo
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Designação, em regime de substituição, por vacatura do lugar, no cargo de chefe de divisão, da Divisão de Planeamento e Coordenação, da Direção de Finanças de Leiria
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Autorização concedida ao Estado-Maior-General das Forças Armadas para repartição plurianual dos encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços de urgências e medicina intensiva do HFAR
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Designação da coordenadora e da coordenadora-adjunta do Gabinete da Igualdade do Ministério da Defesa Nacional
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Autorização da alienação, a título gratuito, à Liga dos Combatentes, de armamento ligeiro
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Louvor concedido ao Capitão-de-Fragata Ferreira de Azevedo pelas funções desempenhadas na Delegação de Portugal junto da OTAN
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com o licenciado Ricardo Jorge Maciel Vozone da Silva
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Ratificação e implementação do STANAG 4774 C3 (Edition 01) - Confidentiality Metadata Label Syntax
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Ratificação e implementação do STANAG 4740 (Edition 01) - NATO Powered Accessory Rail
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Cessação de graduação de militares que não concluíram com aproveitamento o 9.º CFGCPE19-CN
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Retificação do Despacho n.º 1542/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 23, de 3 de fevereiro de 2020
Emitente:
Renovação da comissão de serviço do técnico superior Joaquim Manuel Silva de Almeida Estrela como chefe do Núcleo de Documentação, Estudos e Planeamento, do Gabinete de Estudos e Planeamento e Formação
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Designação em regime de substituição de dirigente intermédio de 1.º grau
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Designação em regime de substituição de dirigentes intermédios de 2.º grau
Emitente:
Cessação do regime de substituição da licenciada Ruth Maria de Sousa Osório
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