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Ato Original
Aviso (extrato) n.º 5868/2020
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que o Arquiteto Rui Manuel Pacheco Ferreira de Carvalho, cessou a comissão de serviço que vinha exercendo no cargo de Diretor do Departamento Patrimonial deste Instituto (cargo de direção intermédia de 1.º grau), com efeitos a 01.02.2020, nos termos do artigo 23.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, por último alterada pela Lei n.º 128/2015, de 3 de setembro, tendo regressado ao seu serviço de origem. (Não carece de Visto do T.C.)
5 de março de 2020. - A Presidente do Conselho Diretivo, Filomena Sofia Gaspar Rosa.
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