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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 154 resultados
Exonera, do cargo de ajudante de campo, o Capitão-Tenente Gustavo Pedro Osório das Neves Cabrita
Emitente:
Nomeia, para o cargo de ajudante de campo, o Capitão-Tenente Pedro Manuel Ascensão Bismarck de Melo
Emitente:
Nomeação do doutorado David Alexandre Correia Ferraz para exercer as funções de secretário-geral do Conselho Económico e Social
Emitente:
Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos, nos dias 9 e 13 e abril
Emitente:
Designa, para o exercício das funções de adjunto do Gabinete, o mestre Arthur Gabriel Araújo Jordão
Emitente:
Delega no chefe do Gabinete, Nelson Figueiredo de Pinho, a competência para a prática de vários atos
Emitente:
Determina a elaboração do Plano Nacional de Gestão de Resíduos (PNGR 2030) e do Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos (PERSU 2030), instituindo um sistema de pontos focais e a respetiva comissão de acompanhamento
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de José Gentil Almeida Ferreira
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de Ricardo Almeida Correia Araújo
Emitente:
Autoriza o SUCH a exercer todas as atividades consideradas necessárias à prevenção, contenção, mitigação e tratamento de infeção por SARS-CoV-2 e da doença COVID-19, nas áreas essenciais que constam da sua matriz estatutária, designadamente a aquisição, o aprovisionamento e a distribuição logística de consumíveis e de equipamentos hospitalares
Emitente:
Concessão da medalha dos feridos em campanha ao ex-Soldado Artur da Silva Azevedo
Emitente:
Alteração dos membros da Missão de Acompanhamento e Fiscalização (MAF) relativa ao contrato de fornecimento do ARS (Air Control Centre, Regnized Air Picture Production Centre, Sensor Fusion Post) Monsanto
Emitente:
Execução da empreitada de obras públicas designada por «Remediação de solos contaminados por derrame de combustível no PIT 18 do pipeline do Cabrito, na ilha Terceira, Açores»
Emitente:
Louvor concedido ao Tenente-Coronel Luís Salomão de Carvalho pelas funções desempenhadas na Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional
Emitente:
Louvor concedido ao Major Tiago Simenta pelas funções desempenhadas na Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional
Emitente:
Aprovação do relatório final, no âmbito do procedimento pré-contratual n.º 18/DRL/DA/2019, com vista à formação de contrato de aquisição de um coastal patrol vessel e três coastal patrol boats
Emitente:
Autorização para realização de despesa no âmbito do procedimento pré-contratual n.º 02/DRL/DA/2020, aquisição de um coastal patrol vessel e três coastal patrol boats
Emitente:
Autorização de utilização de câmaras de videovigilância portáteis, instaladas em veículos aéreos não tripulados, durante o estado de emergência
Emitente:
Cessação da comissão de serviço no cargo de diretor do Departamento de Recursos Humanos do IRN, I. P. (cargo de direção intermédia de 1.º grau), do licenciado Luís Miguel Viana de Lemos Matos Santos, técnico superior
Emitente:
Cessação da comissão de serviço no cargo de diretor do Departamento Patrimonial do IRN, I. P. (cargo de direção intermédia de 1.º grau), do arquiteto Rui Manuel Pacheco Ferreira de Carvalho, técnico superior
Emitente:
Cessação do exercício em regime de substituição da licenciada Ana Paula Morgado Martins Maia Pimentel
Emitente:
Designação em regime de substituição, para o cargo de diretora de serviços da Direção de Serviços de Gestão de Recursos Internos, da mestre Rita Susana Rosa Freitas
Emitente:
Delega, com faculdade de subdelegação, no secretário-geral da Presidência do Conselho de Ministros, licenciado David João Varela Xavier, poderes para a prática de vários atos, no âmbito do Gabinete da Ministra da Cultura
Emitente:
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