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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Aviso (extrato) n.º 6/2026/2, de 2 de janeiro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Cessação de funções de direção intermédia de 2.º grau, em regime de substituição, do licenciado José Epifânio Martins da Graça como chefe de Divisão de Informação e Relações Públicas, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, I. P., com efeitos a 1 de setembro de 2025.
TEXTO
Aviso (extrato) n.º 6/2026/2
Em cumprimento da última parte da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a cessação de funções de direção intermédia de 2.º grau, em regime de substituição, do Licenciado José Epifânio Martins da Graça, como Chefe de Divisão de Informação e Relações Públicas, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, I. P., com efeitos a 1 de setembro de 2025, por força do provimento do cargo por candidato selecionado ao abrigo de procedimento concursal, nos termos do disposto no artigo 21.º, da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua versão atual.
7 de novembro de 2025. - A Diretora da Unidade de Gestão Administrativa, Financeira, de Recursos Humanos e de Fiscalização da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, I. P., Ana Lúcia Cabrita Guerreiro.
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