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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Atribui o estatuto de utilidade pública à Nascentes de Luz ― Associação de Apoio à Família.
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Abertura de concurso, de seleção internacional, para recrutamento de um investigador(a) auxiliar, na área científica de Hidráulica Marítima, no âmbito da integração de técnicos superiores doutorados.
Emitente:
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental na categoria de investigadores auxiliares, de diversos trabalhadores.
Emitente:
Renovação da comissão de serviço no cargo de diretora de serviços da Direção de Serviços de Planeamento e Controlo de Gestão.
Emitente:
Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão, da Divisão de Liquidação da Direção de Serviços de Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas.
Emitente:
Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão, da Divisão de Organização e Qualidade, da Direção de Serviços de Planeamento e Controlo de Gestão.
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências do diretor-adjunto da Unidade dos Grandes Contribuintes, Nuno Miguel Mendes de Carvalho.
Emitente:
Constituição de uma comissão de negociação referente ao Contrato de Subconcessão relativo à via designada por Subconcessão Douro Interior.
Emitente:
Reconhecimento da Qualificação de Organismo de Verificação Metrológica de Taxímetros - Prova Ímpar, Unipessoal, Lda.
Emitente:
Reconhecimento da Qualificação de Organismo de Verificação Metrológica de Taxímetros - Prova Ímpar, Unipessoal, Lda.
Emitente:
Reconhecimento da qualificação de organismo de verificação metrológica de tacógrafos ― Tacominho, Unipessoal, Lda.
Emitente:
Reconhecimento da qualificação de organismo de verificação metrológica de taxímetros ― Tacominho, Unipessoal, Lda.
Emitente:
Reconhecimento da qualificação de organismo de verificação metrológica de taxímetros ― Servimetro ― Serviços de Metrologia, S. A.
Emitente:
Reconhecimento da qualificação de organismo de verificação metrológica de tacógrafos ― Luís Manuel Ramalho Saraiva, Lda.
Emitente:
Reconhecimento da qualificação de organismo de verificação metrológica de taxímetros ― Luís Manuel Ramalho Saraiva, Lda.
Emitente:
Reconhecimento da qualificação de organismo de verificação metrológica de taxímetros ― Servimetro ― Serviços de Metrologia, S. A.
Emitente:
Reconhecimento da qualificação de organismo de verificação metrológica de tacógrafos ― Servimetro ― Serviços de Metrologia, S. A.
Emitente:
Propina do Curso de Formação Técnica no âmbito do Controlo Metrológico.
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Cessação de funções de José D’Assunção Pereira Galrito a partir de 1 de novembro de 2025, em virtude de ter sido eleito vereador na Câmara Municipal de Alcoutim.
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Cessação de funções de direção intermédia de 2.º grau, em regime de substituição, do licenciado José Epifânio Martins da Graça como chefe de Divisão de Informação e Relações Públicas, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, I. P., com efeitos a 1 de setembro de 2025.
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Autoriza a empresa IBEROL ― Sociedade Ibérica de Biocombustíveis e Oleaginosas, S. A., a laborar continuamente no estabelecimento industrial, sito no local da sede, por um período de cinco anos.
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Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 4.ª classe, ao assistente operacional Francisco António Gonçalves Soares.
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Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 3.ª classe, ao 14029987, Sargento-Mor TM, Carlos Óscar Duarte Ramos.
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Louva e concede a Medalha de Serviços Distintos, de grau prata, ao 12282686, Coronel de Artilharia António Alberto Crispim Paradelo.
Emitente:
Louva e concede a Medalha de Defesa Nacional, 1.ª classe, ao 00371884, Tenente-General Paulo Emanuel Maia Pereira.
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