Portaria n.º 2/2026/2, de 2 de janeiro

Portaria n.º 2/2026/2

Louvo, por proposta do Presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Ação Social das Forças Armadas (IASFA), o 14029987, Sargento-Mor TM Carlos Óscar Duarte Ramos, pela elevada competência técnico-profissional evidenciada no exercício das suas funções no Centro de Apoio Social do Funchal (CAS Funchal) do Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. (IASFA), ao longo de cerca de quatro anos de colocação neste Centro.

Colocado no CAS Funchal em 10 de janeiro de 2022, para desempenhar funções de Chefe da Secção de Ação Social Complementar, responsável pelos processos complementares e especiais - designadamente apoio de terceira pessoa, transição escolar, nascimento, apoio familiar e outros - o Sargento-Mor Carlos Ramos demonstrou sempre um apurado sentido do dever, responsabilidade e ponderação na instrução dos processos respeitantes aos beneficiários da Região Autónoma da Madeira (RAM). Destacou-se, igualmente, na divulgação de informação atualizada aos beneficiários e na coordenação de tarefas relacionadas com a área da Assistência na Doença aos Militares (ADM) no CAS Funchal, revelando elevado rigor, espírito de iniciativa e permanente disponibilidade.

Dotado de sólidos conhecimentos técnicos no âmbito da sua especialidade militar de Transmissões, nomeadamente em estruturas de telecomunicações, redes de fibra ótica, bastidores, centrais telefónicas e equipamentos informáticos, revelou-se elemento absolutamente essencial na resolução de avarias técnicas e na implementação de novos softwares na rede do IASFA. Contribuiu decisivamente para a melhoria da infraestrutura informática no CAS Funchal e, posteriormente, no Centro de Repouso do Porto Santo (CEREPOSA), em estreita articulação com o Gabinete de Sistemas de Informação e Comunicação. O seu empenho, frequentemente em condições desafiantes e perante a escassez de recursos humanos tecnicamente especializados, demonstrou elevado espírito de sacrifício e forte compromisso com o cumprimento dos prazos estabelecidos, garantindo sempre a plena operacionalidade das infraestruturas.

No domínio da comunicação institucional, criou a página oficial do CAS Funchal na rede Facebook, assegurando a atualização periódica de informação relevante para os beneficiários. Colaborou ativamente na criação do boletim informativo “INFO CAS Funchal”, instalando igualmente um monitor na Sala de Atendimento ao Público, permitindo que os beneficiários tomassem conhecimento atualizado de toda a informação institucional durante o período de espera. Destaca-se, ainda, o esforço e resiliência demonstrados na procura constante de novos acordos e protocolos nas áreas da saúde, lazer e bem-estar, com diversas entidades civis da RAM, ampliando significativamente a oferta disponibilizada à Família Militar.

Militar humilde, leal e disciplinado, evidenciando permanente disponibilidade e vocação para a resolução de problemas, contribuiu de forma notável para o prestígio do IASFA junto dos beneficiários da Madeira e dos militares do Comando da Zona Militar da Madeira, com quem partilha diariamente o espaço de trabalho. A sua dedicação, resiliência e perseverança traduziram-se na eficiente resolução de complexos processos de Ação Social Complementar, na melhoria contínua da ADM, na celebração de novos protocolos e na modernização da rede informática do CAS Funchal e do CEREPOSA, tornando-o merecedor de elevada consideração e estima e constituindo-se como exemplo vivo dos valores e princípios prosseguidos pelo IASFA.

Pelas excecionais qualidades profissionais e pessoais, e pelo trabalho desenvolvido, o Sargento-Mor Carlos Ramos é inteiramente merecedor deste público louvor, tendo contribuído significativamente para a eficiência, prestígio e cumprimento da missão do Instituto de Ação Social das Forças Armadas e, em consequência, do Ministério da Defesa Nacional.

Assim, nos termos da competência que me é conferida pelo n.º 3 do artigo 34.º e atento o disposto nos artigos 25.º e 26.º e na alínea c) do n.º 1 do artigo 27.º do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 77/2022, de 07 de novembro, concedo a Medalha da Defesa Nacional, 3.ª Classe, ao 14029987, Sargento-Mor TM, Carlos Óscar Duarte Ramos.

18 de dezembro de 2025. - O Ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo.

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