Portaria n.º 4/2026/2, de 2 de janeiro

Portaria n.º 4/2026/2

Louvo o 00371884, Tenente-General Paulo Emanuel Maia Pereira, pela elevada competência, extraordinário desempenho e relevantes qualidades pessoais demonstradas ao longo de 40 anos de serviço efetivo, durante os quais serviu exemplarmente o Exército e as Forças Armadas, em particular pelo seu brilhante desempenho na função de Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército.

Oficial General distinto e de elevada craveira intelectual, com uma vasta e rica experiência profissional, demonstrou profundo conhecimento da missão do Exército, praticando em elevado grau as virtudes da lealdade e da honra. Exerceu sempre as suas funções com notável inteligência e sensatez, coadjuvando o General Chefe do Estado-Maior do Exército de forma serena, equilibrada e competente, assegurando a coordenação superior da atividade do Exército, a coerência institucional e alinhamento das prioridades estratégicas com a execução diária.

No desempenho das suas funções como Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército, o Tenente-General Maia Pereira revelou exemplar visão estratégica, destacando-se na articulação e sincronização do Estado-Maior com as unidades e órgãos da sua Estrutura de Comando - designadamente o Centro de Experimentação e Modernização Tecnológica do Exército, a Direção de História e Cultura Militar, a Direção de Educação e a Direção de Comunicações e Informação - promovendo a integração de esforços, a disciplina de planeamento e unidade de ação. Demonstrou igualmente rigor na governação e acompanhamento da execução financeira e do investimento, com especial incidência na LPM/LIM e nas medidas de otimização, assegurando transparência, eficiência e foco em resultados.

Conduziu com elevado mérito o planeamento e a supervisão dos programas de reequipamento e modernização orientados para a Força Terrestre 2045, garantindo coerência entre necessidades operacionais, prioridades de investimento e maturação técnica, preparando e sustentando decisões superiores. Impulsionou o aproveitamento de instrumentos externos de financiamento e oportunidades multinacionais, nomeadamente no âmbito do SAFE, e valorizou o património e a memória institucional através do acompanhamento das iniciativas da Direção de História e Cultura Militar. Liderou, com visão modernizadora, a revisão da arquitetura organizacional do Exército, promovendo a atualização dos Quadros Orgânicos e a evolução para modelos orientados por competências. No domínio das comunicações e da informação, reforçou a superioridade informacional e de apoio à decisão do Exército, integrando gestão do conhecimento, segurança, guerra de informação e componente geoespacial, definindo prioridades, sincronizando esforços e acelerando a concretização de capacidades críticas.

Pelas suas relevantes qualidades pessoais e profissionais, pela constante afirmação de elevados dotes de carácter e pelo extraordinário desempenho profissional, considero de inteira justiça dar público testemunho da forma exemplar como o Tenente-General Maia Pereira desempenhou as suas funções como Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército, contribuindo significativamente para a eficiência, prestígio e cumprimento da missão do Exército, das Forças Armadas e do Ministério da Defesa Nacional.

Assim, nos termos da competência que me é conferida pelo n.º 3 do artigo 34.º e atento o disposto no artigo 25.º, na alínea a) do n.º 1 do artigo 26.º e na alínea a) do n.º 1 do artigo 27.º do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, na sua redação atual, concedo a Medalha de Defesa Nacional de 1.ª classe, 00371884, Tenente-General Paulo Emanuel Maia Pereira.

18 de dezembro de 2025. - O Ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo.

319913602