Aviso (extrato) n.º 6051/2023, de 22 de março

Aviso (extrato) n.º 6051/2023

Tornam-se públicas as listas admitidas para a eleição dos Vogais do CSM com a respetiva identificação nos boletins de voto (artigo 18.º do Regulamento do Processo Eleitoral para o Conselho Superior da Magistratura):

Eleições do Conselho Superior da Magistratura

12 de abril de 2023:

Lista A

Juízes do Supremo Tribunal de Justiça

Efetivo: Luís Miguel Ferreira de Azevedo Mendes, Juiz Conselheiro do STJ

Suplente: António Fernando Barateiro Dias Martins, Juiz Conselheiro do STJ

Juízes dos Tribunais da Relação

Efetiva: Ana Isabel de Azeredo Rodrigues Coelho Fernandes da Silva, Desembargadora da Relação de Lisboa

Suplente: Mário Jorge dos Santos Branco Coelho, Desembargador da Relação de Évora

Efetivo: Artur Dionísio do Vale dos Santos Oliveira, Desembargador da Relação do Porto

Suplente: Maria da Conceição Barbosa de Carvalho Sampaio, Desembargadora da Relação de Guimarães

Juízes de 1.ª Instância

Distrito Judicial de Coimbra

Efetivo: Fernando Jorge Prata dos Santos Andrade, Tribunal da Relação de Coimbra, Tribunal Execução Penas de Coimbra - juiz 1

Suplente: Joana Carla Henriques da Silva, Comarca Castelo Branco - Juízo de comércio do Fundão - Juiz 1

Distrito Judicial de Évora

Efetiva: Raquel Patrícia Rocha de Matos Rolo, Comarca Santarém - Juízo central criminal de Santarém - Juiz 2

Suplente: Catarina Martins Escudeiro, Comarca Setúbal - Juízo de instrução criminal de Setúbal - Juiz 1

Distrito Judicial de Lisboa

Efetivo: Tiago Rafael da Silva Moura Pires Pereira, Comarca Lisboa - Juízo de comércio do Barreiro - Juiz 2

Suplente: Cláudia Celina David Alves, Comarca Lisboa Oeste - Juízo do trabalho de Sintra - Juiz 1

Distrito Judicial do Porto

Efetiva: Rita Fabiana de Figueiredo e Castro da Mota Soares, Comarca Braga - Juízo central cível de Guimarães - Juiz 4

Suplente: Luís Miguel Andrade de Lemos Triunfante, Comarca Porto - Juízo de comércio de Santo Tirso - Juiz 5

12 de abril de 2023:

Lista B

Juízes do Supremo Tribunal de Justiça

Efetivo: Afonso Henrique Cabral Ferreira, Juiz Conselheiro do STJ

Suplente: Agostinho Soares Torres, Juiz Conselheiro do STJ

Juízes dos Tribunais da Relação

Efetivo: Jorge Miguel Pedro Marques Antunes, Desembargadora da Relação de Lisboa

Suplente: Maria Margarida Trovão Bacelar Alves, Desembargador da Relação de Évora

Efetivo: Filipe Manuel Nunes Caroço, Desembargador da Relação do Porto

Suplente: Anizabel Dulce Sousa Pereira, Desembargador da Relação de Coimbra

Juízes de 1.ª Instância

Distrito Judicial de Coimbra

Efetivo: Júlio Gantes Gonçalves da Costa, Comarca da Guarda - Juízo central cível e criminal da Guarda

Suplente: Paulo César da Cunha Lima, Comarca Viseu - Juízo de competência genérica de Mangualde - Juiz 1

Distrito Judicial de Évora

Efetiva: Elsa Regina Torres e Melo, Comarca Setúbal - Juízo central cível de Setúbal - Juiz 1

Suplente: Susana Maria Almeida Ribeiro, Comarca Faro - Juízo central criminal de Faro - Juiz 3

Distrito Judicial de Lisboa

Efetivo: Carlos Miguel Pereira Neves, Comarca Lisboa - Juízo de instrução criminal do Seixal - Juiz 1

Suplente: Carla Sofia Xavier Coelho, Comarca Lisboa - Juízo de família e menores de Lisboa - Juiz 3

Distrito Judicial do Porto

Efetiva: Catarina Maria Leandro e Vasconcelos, Comarca Porto - Juízo de comércio de Santo Tirso - Juiz 7

Suplente: Filipa Isabel Afonso Gomes Freitas Aguiar, Comarca Braga - Juízo de comércio de Guimarães - Juiz 3.

16 de março de 2023. - A Juíza-Secretária do Conselho Superior da Magistratura, Ana Cristina Dias Chambel Matias.

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