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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Duração das nomeações iniciadas a 9 de março de 2021, efetuadas ao abrigo do n.º 2 do artigo 3.º e do n.º 1 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 28-A/96, de 4 de abril
Emitente:
Prorrogação por seis meses, renováveis, da nomeação da consultora da Casa Civil, Mafalda Gama Lopes, que se iniciou a 9 de março de 2021
Emitente:
Prorrogação por seis meses, renováveis, da nomeação do consultor da Casa Civil, Duarte Vaz Pinto, que se iniciou a 9 de março de 2021
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Autoriza o conselho diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a proceder à repartição dos encargos orçamentais decorrentes da contratação da aquisição de serviços para desenvolvimento, implementação e manutenção da Plataforma Tecnológica de Apoio à Vida Ativa em Portugal (PRR-C01-i09: SUAVA)
Emitente:
Criação de um grupo de trabalho com a missão de analisar os potenciais constrangimentos que possam obstar a que o Estado detenha informação que reflita, com fiabilidade e em tempo útil, a realidade do setor oleícola e olivícola e dos seus agentes económicos
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final no âmbito do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso (extrato) n.º 23349/2022
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Designação para o exercício do cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretora de Serviços de Documentação e Relações Públicas da licenciada Maria do Carmo Fernandes Domingos Franco da Rosa
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Aprovação do Regulamento de Deslocações em Serviço e de Ajudas de Custo e Transporte dos Magistrados dos Tribunais Administrativos e Fiscais e dos Magistrados do Ministério Público
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Exoneração de funções de Rosalina Maria Ferreira Carvalho Mendes, integrada na carreira de assistente operacional
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Exoneração de funções nos serviços desconcentrados de registo de Paula Alexandra Moreira Tavares dos Santos, integrada na carreira de oficial de registos
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Designação da coordenadora da Unidade de Apoio, Planeamento Estratégico e Relações Internacionais do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
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Designação da coordenadora da Unidade de Processamento de Remunerações do Departamento de Recursos Humanos do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
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Consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria de técnico superior
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Consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria de assistente técnico
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Consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria de assistente técnico
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Conclusão do período experimental na carreira/categoria de assistente técnico
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria de assistente técnico
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria de assistente técnico
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria de assistente técnico
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Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 2.º grau referente ao cargo de chefe de divisão de Tributação e Justiça Tributária, da Direção de Finanças da Guarda
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Notifica os candidatos admitidos/excluídos ao procedimento concursal comum para 37 postos de trabalho na categoria de gestor tributário e aduaneiro da carreira especial de gestão e inspeção tributária e aduaneira
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Conclusão do período experimental na carreira e categoria de técnico superior no âmbito de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com a Autoridade Tributária e Aduaneira
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Designação, em regime de substituição, do inspetor tributário e aduaneiro Paulo André Guardado Fernandes dos Santos no cargo de chefe da Divisão de Gestão do Atendimento e do Apoio ao Contribuinte da Direção de Serviços de Comunicação, Promoção e Apoio ao Cumprimento
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências do diretor adjunto da Unidade dos Grandes Contribuintes Luís Pedro Coelho Ramos
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