Aviso (extrato) n.º 6350/2026/2, de 23 de março

Aviso (extrato) n.º 6350/2026/2

Pelo presente faz-se público, sem prejuízo dos demais meios de divulgação, que, nos termos e para os efeitos previstos no artigo 35.º do Decreto-Lei n.º 115/2018, de 21 de dezembro, conjugado com o n.º 4 do artigo 112.º, n.º 1 do artigo 173.º e do n.º 2 do artigo 192.º, todos do Código do Procedimento Administrativo, se procedeu à divulgação na página eletrónica do Instituto dos Registos e do Notariado I. P., em https://irn.justica.gov.pt, das listas de antiguidade de Conservadores de Registos e de Oficiais de Registos, com referência a 31 de dezembro de 2024, na sequência da análise das pronúncias em sede de audiência prévia das listas provisórias, e da decisão da signatária respeitante às reclamações apresentadas, datada de 20 de fevereiro de 2026.

26 de fevereiro de 2026. - A Vice-Presidente do Conselho Diretivo, Cristina Maria Rosa Mesquita Fernandes.

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