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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exonera Jorge Manuel dos Prazeres Marques das funções de coordenador do apoio técnico informático do Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação.
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Procedimento concursal n.º 1682_CReSAP_49_11/25 (repetido com o PC n.º 1705_CReSAP_49_11/25), de recrutamento e seleção para o cargo de diretor-geral da Direção-Geral de Economia.
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Procedimento concursal n.º 1678_CReSAP_50_11/25 (repetido com n.º 1704_CRESAP_ 50_11/25) de recrutamento e seleção para o cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral da Economia.
Emitente:
Procedimento concursal n.º 1702_CRESAP_004_02/26 de recrutamento e seleção para o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
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Exonera Ricardo João Duque Oliveira das funções de técnico de grau 5 e designa-o para exercer funções de consultor de grau 1 do Centro Nacional de Cibersegurança pelo período de um ano.
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Lista unitária de ordenação final de candidatos ao concurso externo de seleção internacional para recrutamento de um investigador auxiliar no âmbito das atividades afetas ao Núcleo de Acústica, Iluminação, Componentes e Instalações do mapa de pessoal deste Laboratório Nacional.
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Designa Sandra Isabel Mendonça Pires para o cargo de diretora do Camões ― Centro Cultural Português em Brasília.
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Renova a comissão de serviço de Ana Lisete Carlos no cargo de adjunta de coordenação do ensino português no estrangeiro, em França.
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Procede à formalização da estrutura que assegura a operacionalização do processo de revisão de despesa dos ciclos orçamentais de 2026 e 2027.
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Aprovação do Regulamento Interno de Duração e Organização do Tempo de Trabalho e de Prestação de Trabalho em Teletrabalho da Entidade Orçamental.
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Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas ao Gabinete do Ministro da Administração Interna aos elementos do Corpo de Segurança Pessoal da Unidade Especial de Polícia.
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Exonera Filomena Maria Vieira Luís Pereira, secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, e louva-a pela forma como desempenhou as suas funções.
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Subdelegação de competências na diretora-geral da Direção-Geral da Economia, Maria Helena do Carmo Sanches, no presidente do conselho diretivo do IAPMEI, I. P. ― Agência para a Competitividade e Inovação, I. P., José Guilherme Potier Raposo Pulido Valente, no presidente do conselho diretivo do IPAC ― Instituto Português de Acreditação, I. P., Leopoldo Carlos Coutinho Parreira Cortez, e na presidente do conselho de administração da AICEP ― Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., Maria Madalena de Sousa Monteiro Oliveira e Silva.
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Concurso de admissão ao Curso de Formação de Oficiais do Serviço Técnico (CFOST) ― ano letivo de 2026/2027.
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Concurso de admissão de cadetes para os cursos de ingresso nos quadros permanentes da Marinha, na categoria de oficial ― ano letivo 2026/2027.
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Passagem à situação de reserva do 25685, Comodoro Rui Alexandre Soares Ribeiro Leite da Cunha.
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Denúncia do contrato de trabalho a pedido do 31003324, agente estagiário Pedro Miguel Martins Silva.
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Listas de antiguidade de conservadores de registos e de oficiais de registos com referência a 31 de dezembro de 2024.
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Cessação da relação jurídica de emprego público por caducidade do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto com vários trabalhadores.
Emitente:
Subdelegação de competências do Departamento de Gestão e Apoio Técnico-Jurídico aos Serviços de Registo.
Emitente:
Designação, em regime de substituição, da licenciada Maria Paula Figueira Tomé Cardoso Godinho Alfar no cargo de coordenadora do Setor de Operações Contabilísticas.
Emitente:
Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Recursos Humanos do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P., Ana Mafalda de Oliveira Gomes.
Emitente:
Celebração de dois contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior.
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