Despacho n.º 3695/2026, de 23 de março

Despacho n.º 3695/2026

1 - Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, cessa funções, a seu pedido, com efeitos a 8 de março de 2026, Jorge Manuel dos Prazeres Marques, das funções para as quais tinha sido designado, através do Despacho n.º 7810/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 131, de 10 de julho de 2025.

2 - Publique-se na 2.ª série do Diário da República e promova-se a respetiva atualização na página eletrónica do Governo.

12 de março de 2026. - O Ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Martinez de Castro Pinto Luz.

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