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Ato Original
Aviso (extrato) n.º 6465/2021
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e ao abrigo do n.º 6 do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, torna-se público que o mestre Luís Domingos Pereira Cá cessa funções, a seu pedido, no cargo de Chefe de Divisão Financeira da Direção-Geral das Autarquias Locais, para o qual havia sido designado, em regime de substituição, conforme Aviso (extrato) n.º 4823/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 23 de março de 2020.
A cessação de funções produz efeitos a 1 de abril de 2021.
24 de março de 2021. - A Diretora-Geral, Sónia Ramalhinho.
314098523