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Ato Original
Aviso (extrato) n.º 7676/2024/2
Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público com vista ao preenchimento de dezasseis (16) postos de trabalho correspondentes à carreira/categoria de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica - área de análises clínicas e de saúde pública, área de anatomia patológica, citológica e tanatológica, área de cardiopneumologia, área de farmácia, área de fisioterapia, área de medicina nuclear, área de neurofisiologia, área de ortóptica, área de radiologia e área de terapia ocupacional.
1 - Nos termos do disposto nos números 1, 3, 4 e 7 do artigo 30.º e artigos 33.º e seguintes da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na atual redação, para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 12.º da Portaria n.º 154/2020, de 23 de junho, torna-se público que, por despacho de 21 de março de 2024, do Diretor do Hospital das Forças Armadas (HFAR), Comodoro Francisco Manuel Gamito Ferreira Quaresma Guerreiro, emitido ao abrigo da competência nele delegada pelo ponto i) da alínea k) do n.º 1 do Despacho n.º 5598/2023, de 2 de maio, do General Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 16 de maio de 2023, se encontra aberto, pelo prazo de 10 (dias) dias úteis, contados a partir da data de publicação do presente aviso na Bolsa de Emprego Público (BEP), o procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado (CTFPTI), para o preenchimento de dezasseis (16) postos de trabalho, previstos e não ocupados no mapa de pessoal civil do HFAR, na categoria de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica - área de análises clínicas e de saúde pública, área de anatomia patológica, citológica e tanatológica, área de cardiopneumologia, área de farmácia, área de fisioterapia, área de medicina nuclear, área de neurofisiologia, área de ortóptica, área de radiologia e área de terapia ocupacional.
2 - Local de trabalho e número de postos de trabalho a ocupar:
As funções serão exercidas nas instalações dos serviços do Hospital das Forças Armadas - Polo de Lisboa - sito na Azinhaga dos Ulmeiros, 1649-020 em Lisboa, e do Hospital das Forças Armadas - Polo do Porto - sito na Avenida da Boavista, 4050-113 no Porto, identificados, na categoria de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, na modalidade de CTFPTI, e número de postos de trabalho, as quais a seguir se indicam.
Assim:
Referência A - área de análises clínicas e de saúde pública:
2 postos de trabalho - Hospital das Forças Armadas - Polo de Lisboa (Unidade de Imuno-hemoterapia/Medicina Transfusional).
Referência B - área de anatomia patológica, citológica e tanatológica:
B1: área de anatomia patológica, citológica e tanatológica (área de Macroscopia)
1 posto de trabalho - Hospital das Forças Armadas - Polo de Lisboa (Serviço de Anatomia Patológica);
B2: área de anatomia patológica, citológica e tanatológica (área de screening de citologia ginecológica e não ginecológica);
1 posto de trabalho - Hospital das Forças Armadas - Polo de Lisboa (Serviço de Anatomia Patológica).
Referência C - área de cardiopneumologia:
1 posto de trabalho - Hospital das Forças Armadas - Polo do Porto (Serviço de Cardiologia).
Referência D - área de farmácia:
1 posto de trabalho - Hospital das Forças Armadas - Polo do Porto (Farmácia Hospitalar).
Referência E - área de fisioterapia:
E1: 1 posto de trabalho - Hospital das Forças Armadas - Polo de Lisboa (Serviço de Medicina Física e Reabilitação);
E2: 1 posto de trabalho - Hospital das Forças Armadas - Polo do Porto (Serviço de Medicina Física e Reabilitação).
Referência F - área de medicina nuclear:
2 postos de trabalho - Hospital das Forças Armadas - Polo de Lisboa (Serviço de Medicina Nuclear).
Referência G - área de neurofisiologia
1 posto de trabalho - Hospital das Forças Armadas - Polo de Lisboa (Serviço de Neurologia).
Referência H - área de ortóptica:
H1: 1 posto de trabalho - Hospital das Forças Armadas - Polo de Lisboa (Serviço de Oftalmologia);
H2: 1 posto de trabalho - Hospital das Forças Armadas - Polo do Porto (Serviço de Oftalmologia).
Referência I - área de radiologia:
2 postos de trabalho - Hospital das Forças Armadas - Polo de Lisboa (Serviço de Radiologia/Imagiologia).
Referência J - área de terapia ocupacional:
1 postos de trabalho - Hospital das Forças Armadas - Polo de Lisboa (Serviço de Medicina Física e Reabilitação).
3 - Identificação e caracterização dos postos de trabalho:
Os postos de trabalho a ocupar caracterizam-se genericamente pelo conteúdo funcional constante do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 111/2017, de 31 de agosto.
4 - Formação académica exigida: Licenciatura correspondente a uma das áreas de formação académica ou profissional, designadamente, em análises clínicas e de saúde pública, em anatomia patológica, citológica e tanatológica, em cardiopneumologia, em farmácia, em fisioterapia, em medicina nuclear, em neurofisiologia, em ortóptica, em radiologia e em terapia ocupacional.
5 - Requisitos especiais, os previstos no artigo 8.º, do Decreto-Lei n.º 111/2017, de 31 de agosto: ser detentor, na profissão correspondente, do título profissional emitido pela entidade competente.
6 - Requisitos preferenciais:
Referência A (área de análises clínicas e de saúde pública) - serão valorizados os estágios profissionais e atividade profissional na área de Imuno-hemoterapia/ Medicina Transfusional e ainda, formação na área da certificação da qualidade.
Referência B - área de anatomia patológica, citológica e tanatológica:
B1: Pós-Graduação em Macroscopia e experiência em realização de autópsias anátomo-clínicas;
B2: Experiência em screening de citologia ginecológica e não ginecológica, com certificação pela IAC.
7 - Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 12.º da Portaria n.º 154/2020, de 23 de junho, o presente aviso será publicitado integralmente na Bolsa de Emprego Público em www.bep.gov.pt e na página eletrónica do HFAR, em https://www.hfar.pt/.
21 de março de 2024. - O Chefe do Departamento de Recursos Humanos do HFAR, José Jorge de Sousa Marinho, Coronel de Infantaria.
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