Altera o Despacho n.º 5437/2023, de 11 de maio, que designa, para integrar a equipa técnica da Unidade de Coordenação Antiterrorismo, o Subintendente João Ricardo Dias de Sousa Carvalho.
Delega competências na técnica superior Carla Susana Ferreira Rodrigues, no Sargento-Chefe Acácio dos Santos Clemente e na assistente administrativa Anabela da Conceição Baltazar Domingos.
Exonera Daniela Gonçalves Guerreiro Santos das funções de técnico de grau 2 e designa-a para exercer funções de técnico de grau 3 do Centro Nacional de Cibersegurança, pelo período de um ano.
Exonera Gonçalo Miguel Patrício Silva das funções de consultor de grau 1 e designa-o para exercer funções de consultor de grau 2 do Centro Nacional de Cibersegurança, pelo período de um ano.
Exonera Pedro Rafael Ferreira da Silva das funções de técnico de grau 3 e designa-o para exercer funções de técnico de grau 4 do Centro Nacional de Cibersegurança pelo período de um ano.
Exonera André Filipe dos Santos Silva das funções de técnico de grau 2 e designa-o para exercer funções de técnico de grau 3 do Centro Nacional de Cibersegurança, pelo período de um ano.
Exoneração do conselheiro de embaixada Miguel Corte Real de Brito e Abreu do cargo de chefe da Divisão dos Assuntos Multilaterais Económicos e Financeiros do Desenvolvimento, do Desenvolvimento Sustentável, das Migrações, da Agricultura, da Saúde e do Trabalho da Direção-Geral de Política Externa.
Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior para exercício de funções na Direção de Serviços de Recursos Humanos.