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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Aviso (extrato) n.º 7834/2026/2
Aviso (extrato) n.º 7834/2026/2, de 7 de abril
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
TEXTO
Aviso (extrato) n.º 7834/2026/2
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento 1 posto de trabalho - carreira e categoria de Assistente Operacional - área funcional: Cantoneiro de limpeza.
1 - António José Ventura Dias, Presidente da Junta de Freguesia de São Martinho da Cortiça, torna público, no uso da competência que é conferida pela alínea a) do n.º 1, do art. 18.º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e para efeitos do disposto nos n.s 1 e 2 do art. 33.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho (adiante LTFP) e no art. 11.º, n.º 1, al. a), subalínea ii) da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro (adiante Portaria), e após deliberação da Junta de Freguesia, datada de03 de março de 2026, se encontra aberto, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do 1.º dia útil seguinte à publicação na Bolsa de Emprego Público (BEP), procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho previsto e não ocupado do mapa de pessoal da Freguesia de São Martinho da Cortiça.
2 - Postos de trabalho:
Carreira e categoria de Assistente Operacional - área funcional:Cantoneiro de Limpeza
3 - Área de formação:
Escolaridade obrigatória em função da idade do candidato - (Classificação Nacional de Área de Educação e Formação - 010 Programas de base).
Neste procedimentoé possível substituir o nível habilitacional por formação ou experiência profissional, de acordo com a deliberação do órgão executivo de03 de março de 2026e conforme Ata n.º 1 do Júri.
4 - Local de trabalho - Área da Freguesia de São Martinho da Cortiça.
A indicação dos requisitos, da caracterização dos postos de trabalho, da composição do Júri, dos métodos de seleção e demais informação necessária, constam da oferta a publicar integralmente na Bolsa de Emprego Público (BEP), em www.bep.gov.pt e pode ainda ser consultada em http://www.saomartinhocortica.pt/.
4 de março de 2026. - O Presidente da Junta de Freguesia, António José Ventura Dias.
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