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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeia Ricardo André de Oliveira Gregório para integrar a equipa técnica de imagem da Presidência da República.
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Nomeia Ana Rocha Nené para integrar a equipa técnica de imagem da Presidência da República.
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Louvor do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira ao motorista José António Pinto Amaro.
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Louvor do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira à assistente operacional Noemi Conceição Rodrigues Castanha.
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Louvor do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira ao assistente operacional Carlos Oliveira Ribeiro.
Emitente:
Louvor do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira ao assistente operacional José Carlos Gonçalves Mão Cheia.
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Designa Orlando José Mendes Monteiro da Silva para exercer funções de adjunto do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares.
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Cessa, a pedido do próprio, a nomeação em regime de substituição do licenciado Eliseu Filipe Pinto Lopes, no cargo de coordenador da Unidade de Proteção de Dados (UPD).
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Cessa, a pedido da própria, a nomeação em regime de substituição da licenciada Catarina Natércia de Sousa Duarte, no cargo de diretora de serviços de Proteção de Dados, Auditoria e Prevenção da Corrupção (AUDIT).
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Nomeia a licenciada Dora Alexandra Cuincas Filipe, em regime de substituição, como coordenadora da Unidade de Auditoria, cargo de direção intermédia de 3.º grau, na dependência hierárquica da Direção de Serviços de Proteção de Dados, Auditoria e Prevenção da Corrupção (AUDIT).
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Designa Maria Isabel Melo Assis para o exercício de funções de apoio administrativo na Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros.
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Designação de dirigente intermédio de 2.º grau, coordenador do Gabinete de Apoio ao Arrendamento, unidade orgânica de 2.º nível do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
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Designação de dirigente intermédio de 1.º grau, diretora da Direção de Gestão do Património Arrendado, unidade orgânica de 1.º nível do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
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Exoneração da Embaixadora Maria José Teixeira de Morais Pires do cargo de inspetora-geral da Inspeção-Geral Diplomática e Consular.
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Declara de imprescindível utilidade pública a obra de quadruplicação da linha do Minho, no troço entre Contumil e Ermesinde, troço este que abrange os concelhos de Gondomar, na freguesia de Rio Tinto, da Maia, na freguesia de Águas Santas, e de Valongo, na freguesia de Ermesinde.
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Lista de antiguidade do pessoal diplomático, reportada a 31 de dezembro de 2025.
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Colocação da técnica superior Sandra Rute de Lima e Rodrigues na Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque.
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Consolidação definitiva da técnica superior Ana Cristina Mendes Caeiro, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
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Consolidação definitiva da técnica superior Isabel Natália Fontes Cartaxo Soares, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
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Consolidação definitiva da técnica superior Sara Branquinho Cameira Lobato Leitão, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
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Consolidação definitiva da técnica superior Lídia Sofia Patrício dos Santos, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
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Consolidação definitiva da técnica superior Letícia Alexandra Figueiredo Macovei no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
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Consolidação definitiva da técnica superior Ana Catarina Silva Rodrigues no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
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Abertura de procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão, da Divisão de Gestão Processual e Justiça Contenciosa, da Direção de Serviços de Justiça Tributária.
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