Aviso (extrato) n.º 7923/2026/2, de 8 de abril

Aviso (extrato) n.º 7923/2026/2

Em cumprimento do disposto no artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torno público que cessaram a relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal deste Município, os seguintes trabalhadores:

Serafim Gabriel Araújo Malta, na Carreira e Categoria de Técnico Superior, posicionado entre a 1.ª e a 2.ª posição remuneratória e nível remuneratório 20, com efeitos a 01 de dezembro de 2025, por motivo de denúncia de contrato de trabalho;

Alzira dos Santos Martins Pessoa, na Carreira e Categoria de Assistente Operacional, posicionada na 3.ª posição remuneratória e nível remuneratório 7, desligada do serviço a 01 de dezembro de 2025, por motivo de aposentação;

Elsa Maria Gomes de Matos, na Carreira e Categoria de Assistente Operacional, posicionada na 1.ª posição remuneratória e nível remuneratório 5, com efeitos a 01 de janeiro de 2026, por motivo de consolidação definitiva de mobilidade noutro órgão ou serviço;

José Santos Sargaço, na Carreira e Categoria de Assistente Operacional, posicionado na 4.ª posição remuneratória e nível remuneratório 8, desligado do serviço a 01 de janeiro de 2026, por motivo de aposentação.

Eduardo Augusto Sequeira Correia, na Carreira e Categoria de Assistente Técnico, posicionado na 11.ª posição remuneratória e nível remuneratório 17, desligado do serviço a 01 de fevereiro de 2026, por motivo de aposentação.

Rosa Maria Rodrigues Baptista Neves, na Carreira e Categoria de Assistente Operacional, posicionada na 4.ª posição remuneratória e nível remuneratório 8, desligada do serviço a 01 de março de 2026, por motivo de aposentação;

Rosa Maria Jesus Oliveira, na Carreira e Categoria de Assistente Operacional, posicionada na 4.ª posição remuneratória e nível remuneratório 8, desligada do serviço a 17 de março de 2026, por motivo de aposentação.

Ermelinda Jesus Gomes Cera, na Carreira de Assistente Técnica e Categoria de Coordenadora Técnica, posicionada na 3.ª posição remuneratória e nível remuneratório 20, desligada do serviço a 01 de abril de 2026, por motivo de aposentação.

Idília da Cruz Andrade Neto, na Carreira e Categoria de Assistente Operacional, posicionada na 5.ª posição remuneratória e nível remuneratório 9, desligada do serviço a 01 de abril de 2026, por motivo de aposentação.

31 de março de 2026. - A Presidente da Câmara, Maria Helena Rosa de Teodósio e Cruz Gomes de Oliveira.

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