Aviso (extrato) n.º 8919/2023, de 5 de maio

Aviso (extrato) n.º 8919/2023

Em cumprimento da alínea d) do n.º 1 e n.º 2 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, conjugado com o n.º 4 do artigo 45.º e artigo 46.º da LTFP, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na redação atual, torna-se público que foi homologado por despacho de 09/03/2023, a conclusão sem sucesso do período experimental do trabalhador, Pedro Miguel Marques Duarte, carreira e categoria de assistente operacional que tendo celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com efeitos a 1 de novembro de 2022 na sequência de procedimento concursal, cessa as suas funções com efeitos a 31 de março de 2023 e que regressará à situação jurídico-funcional que detinha anteriormente.

11 de abril de 2023. - O Vogal do Conselho Diretivo, Victor Marques.

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