Exonera o Doutor Rui Rodrigo Firmino Guerra da Fonseca das funções de adjunto principal no Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira
Abertura de procedimento concursal de recrutamento com vista ao preenchimento de oito postos de trabalho na carreira de técnico de apoio parlamentar do mapa de pessoal da Assembleia da República na área dos Serviços Educativos (PC/TAP/01/2023)
Abertura de procedimento concursal de recrutamento com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico de apoio parlamentar do mapa de pessoal da Assembleia da República na área de Biblioteca e Documentação (PC/TAP/02/2023)
Procedimento concursal n.º 1381_CReSAP_04_02/23 de recrutamento e seleção para o cargo de vice-presidente do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Aprova a minuta do Protocolo de Cooperação entre os Ministérios da Defesa Nacional de Portugal e de Cabo Verde e delega no diretor-geral de Política de Defesa Nacional, Major-General Nuno Lemos Pires, os poderes para a assinatura do mesmo
Designação, em regime de substituição, no cargo de coordenador do Setor de Planeamento de Recursos Humanos do Departamento de Recursos Humanos do IRN, I. P., do licenciado João Paulo dos Santos Gouveia
Conclusão do período experimental na carreira/categoria de assistente técnico de António José Seixas Roque dos Santos Rebelo e Natalina Maria Pinto Merenda Galvão
Subdelega na diretora-geral das Atividades Económicas, mestre Fernanda Maria dos Santos Ferreira Dias, com faculdade de subdelegação, a competência para a emissão dos certificados para o exercício de atividades comerciais e industriais
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior para o Centro Meteorológico para a Aeronáutica de Santa Maria
Projeto de decisão relativo à classificação como conjunto de interesse nacional, com a designação de monumento nacional (MN), do Santuário de Nossa Senhora da Peneda, incluindo o património móvel integrado
Emitente:
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A. D. C. F. - Associação de Desenvolvimento Comunitário do Funchal
A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.
Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional
Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
AGERE- Empresa de Águas Efluentes e Resíduos de Braga, E. M.
Agricultura e Alimentação - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral
Agricultura e Alimentação - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
ANEAC - Associação Nacional de Educação Artística e Cultural
APPACDM de Aveiro - Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental de Aveiro
APPACDM de Vila Nova de Gaia - Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental