Aviso (extrato) n.º 8965/2026/2, de 21 de abril

Aviso (extrato) n.º 8965/2026/2

Nos termos do disposto na alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º do Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado, aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua última redação, cessou as funções de chefe da divisão de Apoio Especializado da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, a seu pedido, a licenciada Teresa de Almeida Augusto, com efeitos a partir de 16 de fevereiro de 2026.

9 de abril de 2026. - A Secretária-Geral, Helena de Almeida Esteves.

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