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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeia Tomás Perestrelo de Vasconcelos Cardoso Pereira para o cargo de chefe do gabinete e Marta Pallos de Azevedo Pascoal Miranda de Carvalho Ramos para o cargo de adjunta do chefe do gabinete do Grupo Parlamentar do LIVRE.
Emitente:
Exonera Marta Pallos de Azevedo Pascoal Miranda de Carvalho Ramos do cargo de chefe do gabinete do Grupo Parlamentar do LIVRE.
Emitente:
Atribui o estatuto de utilidade pública ao C. N. B. ― Clube Náutico Barquinhense.
Emitente:
Retifica o Despacho (extrato) n.º 11934/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 10 de outubro de 2025.
Emitente:
Retifica o Despacho (extrato) n.º 11937/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 10 de outubro de 2025.
Emitente:
Retifica o Despacho (extrato) n.º 12262/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 20 de outubro de 2025.
Emitente:
Procedimento concursal comum, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na área funcional de experimentação.
Emitente:
Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na área funcional de gestão (gestão projetos).
Emitente:
Conclusão, com sucesso, do período experimental na carreira e categoria de inspetor de navio.
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Rui Manuel Estevão Ventura.
Emitente:
Extinção do vínculo de emprego público do técnico superior especialista em coordenação transversal em administração e políticas públicas Henrique Alexandre Freitas Couto, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
Emitente:
Nomeação em regime de substituição de chefias tributárias e aduaneiras.
Emitente:
Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão de Tributação e Justiça Tributária (DTJT) da Direção de Finanças da Guarda.
Emitente:
Abertura de procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão, da Divisão de Planeamento e Apoio Técnico, da Direção de Serviços de Planeamento e Coordenação da Inspeção Tributária.
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências da diretora-geral na diretora da Alfândega do Aeroporto do Porto, Marta Cristina Martins Coelho.
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Mafra, Ana Maria Valente Frango Taborda.
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências do chefe do Serviço de Finanças Lisboa 5, António José Gomes.
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências do diretor de Finanças de Aveiro, Telmo Joaquim Rocha Tavares.
Emitente:
Fusão do Serviço de Finanças de Lisboa 4 no Serviço de Finanças de Lisboa 1.
Emitente:
Confere permissão genérica para a condução de viaturas afetas à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Emitente:
Autoriza a Força Aérea a assumir o encargo plurianual e a realizar a despesa com a aquisição de viaturas de combate a incêndios em aeronaves e delega poderes no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea.
Emitente:
Exonera, a seu pedido, a Major de Artilharia Marisa Figueiredo Cardoso das funções de ajudante-de-campo do Gabinete do Ministro da Defesa Nacional.
Emitente:
Aprova a Minuta do Memorando de Entendimento referente à participação portuguesa no European Union Battlegroup e delega poderes no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas.
Emitente:
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