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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho (extrato) n.º 5182/2026, de 21 de abril
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera Marta Pallos de Azevedo Pascoal Miranda de Carvalho Ramos do cargo de chefe do gabinete do Grupo Parlamentar do LIVRE.
TEXTO
Despacho (extrato) n.º 5182/2026
Nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de julho, na sua atual redação, por despacho do presidente do Grupo Parlamentar do LIVRE, deputado Paulo Muacho, datado de 10 de abril de 2026, é exonerada do cargo de chefe do gabinete Marta Pallos de Azevedo Pascoal Miranda de Carvalho Ramos, com efeitos a partir de 10 de abril de 2026.
14 de abril de 2026. - A Secretária-Geral, Anabela Cabral Ferreira.
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