Relacionados
Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 5193/2026, de 21 de abril
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera, a seu pedido, a Major de Artilharia Marisa Figueiredo Cardoso das funções de ajudante-de-campo do Gabinete do Ministro da Defesa Nacional.
TEXTO
Despacho n.º 5193/2026
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º, ambos do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero a seu pedido a Major de Artilharia Marisa Figueiredo Cardoso das funções de ajudante-de-campo no meu Gabinete, para as quais foi designada por meu Despacho n.º 6977/2025, de 27 de junho, por ter sido nomeada para a frequência do Curso Avançado de Planeamento Militar Terrestre 2026.
2 - O presente despacho produz efeitos a 10 de abril de 2026.
3 - Publique-se no Diário da República e atualize-se a página eletrónica do Governo.
10 de abril de 2026. - O Ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo.
319986501