Aviso n.º 8960/2026/2, de 21 de abril

Aviso n.º 8960/2026/2

Em cumprimento da alínea d) do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprovou a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), torna-se público que por despacho da Subdiretora-geral, Dr.ª Ângela Santos, de 13/04/2026, foi extinto o vínculo de emprego público de Hélder Filipe Leão Moreira da Silva, por exoneração, requerida ao abrigo do disposto no artigo 305.º da LTFP, com efeitos a 03/04/2026.

14 de abril de 2026. - A Diretora de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Maria João Rocha.

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