Aviso (extrato) n.º 9102/2026/2, de 22 de abril

Aviso (extrato) n.º 9102/2026/2

Procedimento concursal comum destinado ao recrutamento para preenchimento de 9 (nove) postos de trabalho previstos e não ocupados, no mapa de pessoal da Força Aérea, correspondente à carreira e categoria de assistente operacional, área profissional de motorista de transportes coletivos, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

Nos termos do disposto nos artigos 30.º e 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na redação atual, torna-se público que por despacho do Diretor do Pessoal, de 03 de março de 2026, se encontra aberto pelo prazo de 15 dias úteis a contar da data da publicação integral, na Bolsa de Emprego Público (www.bep.gov.pt), bem como na página eletrónica da Força Aérea (www.emfa.pt), o procedimento concursal comum destinado ao recrutamento para preenchimento de 9 (nove) postos de trabalho previstos e não ocupados, no mapa de pessoal da Força Aérea correspondente à carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na área profissional de motorista de transportes coletivos, sendo requisitos de admissão possuir vínculo de emprego público por tempo indeterminado e serem detentores da escolaridade obrigatória e titular da carta de condução para veículos da categoria D.

Os postos de trabalho inerentes ao presente procedimento concursal envolvem o exercício de funções correspondentes à caracterização funcional da categoria de Assistente Operacional, constantes no anexo a que se refere o n.º 2 do artigo 88.º da LTFP, aprovada pela Lei n.º 35/2014 de 20 de junho, nomeadamente nas seguintes atividades: conduzir veículos ligeiros ou pesados afetos ao transporte coletivo de passageiros, respeitando as normas de trânsito e segurança rodoviária, assegurar o transporte regular de pessoal, verificar diariamente as condições de funcionamento do veículo, zelar pela limpeza, conservação e segurança do veículo sob sua responsabilidade, preencher registos de quilometragem, consumo e manutenção e são distribuídos de acordo com as Unidades e dotações que a seguir se indicam:

Aeródromo de Trânsito n.º 1, sito em Quinta do Figo Maduro, concelho de Lisboa - 1 (um) posto de trabalho;

Base Aérea n.º 1, sita em Pêro Pinheiro, concelho de Sintra - 1 (um) posto de trabalho;

Base Aérea n.º 5, sita em Monte Real, concelho Leiria - 1 (um) posto de trabalho;

Base Aérea n.º 8, sita em Maceda, concelho de Ovar - 1 (um) posto de trabalho;

Base Aérea n.º 11, sita em Beja, concelho de Beja - 1 (um) posto de trabalho;

Comando Aéreo, sito em Monsanto, concelho de Lisboa - 1 (um) posto de trabalho;

Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea, sito na Ota, concelho de Alenquer - 1 (um) posto de trabalho;

Depósito Geral de Material da Força Aérea, sito em Alverca do Ribatejo, concelho de Vila Franca de Xira - 1 (um) posto de trabalho;

Unidade de Apoio de Lisboa, sita em Alfragide. Concelho de Amadora - 1 (um) posto de trabalho.

13 de abril de 2026. - O Diretor do Pessoal, interino, Filipe José Pereira Azinheira, Brigadeiro-General Piloto Aviador.

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