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Jornal Oficial da República Portuguesa
Aviso (extrato) n.º 9114/2026/2, de 22 de abril
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SUMÁRIO
Torna público a extinção do vínculo de emprego público, por exoneração, da docente Maria do Carmo Ribeiro Novais.
TEXTO
Aviso (extrato) n.º 9114/2026/2
Extinção do vínculo de emprego público, por exoneração a pedido do trabalhador
Em cumprimento da alínea b) do n.º 1, do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LGTFP), torna-se público que, por meu despacho de 16/04/2026, foi declarado extinto o vínculo de emprego público, por exoneração, requerido a pedido da docente Maria do Carmo Ribeiro Novais, de acordo com a alínea d) do n.º 1 do artigo 289.º e do artigo 305.º da LGTFP, com efeitos a 01/09/2026.
16 de abril de 2026. - O Diretor, Humberto Jorge Dias da Silva Bento.
319988778