Aviso (extrato) n.º 9225/2025/2, de 7 de abril

Aviso (extrato) n.º 9225/2025/2

Pelo Despacho n.º 20/2025-GP, de 27 de março, a Conselheira Presidente do Tribunal de Contas - ao abrigo do disposto no artigo 74.º, n.º 1, alínea m), da Lei n.º 98/97, de 26 de agosto, no artigo 11.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 440/99 de 2 de novembro, e no artigo 16.º, n.º 4 do Regulamento de Organização e Funcionamento da DGTC, nomeia, em comissão de serviço, por três anos, com efeitos a partir de 1 de abril de 2025, o Técnico Superior Pedro Francisco Rodrigues Ministro, no cargo de Diretor do Departamento de Gestão Financeira e Patrimonial, e a Técnica Superior Sofia Astride Nobre Alves Costa, no cargo de Chefe de Departamento da Divisão de Gestão Financeira (DGF).

Juntam-se Notas Curriculares dos nomeados.

27 de março de 2025. - O Diretor-Geral, Fernando Oliveira Silva.

Nota curricular de Pedro Francisco Rodrigues Ministro

Pedro Francisco Rodrigues Ministro nasceu em 1969, em Lisboa, tendo-se licenciado em Economia (ISEG-UTL), em 1992.

Destacam-se, ainda, cursos de pós-graduação nas áreas financeira (ISEG e ISCTE), Sistemas de Informação (INESC-IST), Contratação Pública (ICJP - Faculdade de Direito de Lisboa, CEDIPRE - Faculdade de Direito de Coimbra, APMEP), Administração e Políticas Públicas (ISCTE), Regulação Pública e Concorrência (CEDIPRE - Faculdade de Direito de Coimbra).

Entre as funções dirigentes que já desempenhou, salientam-se as de Subinspetor-Geral da Inspeção-Geral do Ministério da Segurança Social e do Trabalho, Secretário Técnico da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Temático Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020), Diretor Financeiro, de Estudos e Estratégia, do Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção (IMPIC), Diretor Administrativo e Financeiro da GeRAP - Empresa de Gestão Partilhada de Recursos da Administração Pública, EPE, e da empresa municipal ESUC - Empresa de Serviços Urbanos de Cascais, EM, Diretor do Departamento de Saúde e Assistência na Doença da PSP.

Nota curricular de Sofia Astride Nobre Alves Costa

Habilitações Académicas e Formação complementar:

Licenciatura em Organização e Gestão de Empresas (1992-1997) pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e Empresa (ISCTE);

Frequência de diversas ações de formação com interesse para a atividade profissional, nomeadamente na área financeira e orçamental, normativos contabilísticos (POCP/SNC-AP), competências digitais, indicadores de gestão, prestação de contas e responsabilidade financeira.

Curso de Formação Pedagógica de Formadores.

Membro da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC).

Percurso e Experiência Profissional:

De julho 2022 à presente data: Técnica Superior no Departamento de Gestão Financeira e Patrimonial - Divisão de Processamento de Abonos (DGFP/DPA) da Direção-Geral do Tribunal de Contas;

De outubro 2015 a junho de 2022: Técnica Superior na Unidade de Gestão Institucional - Núcleo de Recursos Patrimoniais (UGI/NRFP) da Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C, IP);

De janeiro 1998 a outubro 2015: Técnica Superior no Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP, IP);

Desempenhou funções na Estrutura de Projeto de Acompanhamento de Programas-EAP (1998-2000) e na Tesouraria do Gestor do Programa Operacional de Emprego, Formação e Desenvolvimento Social-POEFDS/QCA III (2001-2007) integrada no Departamento de Gestão Administrativa e Financeira e na Direção de Serviços Financeiros (2008-2015) no Departamento Financeiro e de Controlo de Gestão.

Em março 2008 é nomeada, em regime de comissão de serviço, no cargo de coordenador do Núcleo de Contabilidade Financeira;

No período de março de 2001 a dezembro 2007 assegurou a coordenação funcional da Tesouraria do Gestor POEFDS/QCAIII - vertente FSE, FEDER e Programa REDE.

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