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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Aviso (extrato) n.º 9260/2016, de 26 de julho
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Torna-se público que foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na categoria do Técnico Superior Eduardo José Gaspar da Fonseca Quá, no mapa de pessoal do Alto Comissariado para as Migrações, I. P.
TEXTO
Aviso (extrato) n.º 9260/2016
Para os devidos efeitos, torna-se público que, por meu despacho, foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na categoria do Técnico Superior, Eduardo José Gaspar da Fonseca Quá, no mapa de pessoal do Alto Comissariado para as Migrações, IP., nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 96.º e do artigo 99.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.
A referida consolidação produz efeitos a 1 de junho de 2016.
28 de junho de 2016. - O Vogal do Conselho Diretivo, José Antunes Fernandes.
209753765