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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Delegação e subdelegação de competências no Chefe da Divisão de Apoio às Comissões e no Chefe da Divisão de Redação e Apoio Audiovisual e substituição nas faltas e impedimentos da Diretora
Emitente:
Torna-se público que foi homologada a avaliação final do período experimental dos trabalhadores que celebraram contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de Técnico Superior, na sequência do procedimento concursal comum no mapa de pessoal do Alto Comissariado para as Migrações, I. P.
Emitente:
Torna-se público que foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na categoria do Técnico Superior Eduardo José Gaspar da Fonseca Quá, no mapa de pessoal do Alto Comissariado para as Migrações, I. P.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria de Assistente Técnica - Maria João Ribeiro Ferreira Lopes Figueiredo
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira de Técnica Superior, categoria Técnica Superior - Maria Ermelinda da Costa Almeida Toscano
Emitente:
Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 8 de julho de 2016, a pedido da Câmara Municipal de Valongo, declarou a utilidade pública da expropriação de uma parcela
Emitente:
Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 6 de julho de 2016, a pedido da Câmara Municipal de Loures, declarou a utilidade pública da expropriação com caráter urgente de várias parcelas
Emitente:
Autoriza a Agência para a Modernização Administrativa, I. P., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de serviços de comunicações de voz e dados para a Rede Integrada de Serviços de Comunicações da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Subdelegação de Competências na Chefe de Divisão de Gestão Administrativa
Emitente:
Exoneração do Conselheiro de Embaixada Rui António da Costa Martinot Mendes Correia, do cargo de Diretor de Serviços de Recursos Humanos do Departamento Geral de Administração, e transferência para a Embaixada de Portugal em Bruxelas
Emitente:
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Ilda Cristina Fernandes de Sousa Ferreira
Emitente:
Exoneração da Conselheira de Embaixada Catarina de Mendoza y Arruda Oliveira Rodrigues, do cargo de Cônsul-Geral de Portugal na Cidade do Cabo, e transferência para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Concessão de prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional a Maria do Guadalupe Abreu Matos Mégre Pires, Inspetora Coordenadora Superior da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da Dr.ª Mariana Bon de Sousa Moniz de Bettencourt
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Despacho de designação da mestre Sofia Campos Fernandes Saraiva de Menezes
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Renovação das equipas de trabalho da Direção de Serviços de Investigação da Fraude e de Ações Especiais
Emitente:
Renovação das equipas de trabalho da Direção de Serviços de Planeamento e Coordenação da Inspeção Tributária
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Delegação de competências do Diretor de Finanças de Beja, Francisco Henrique Teixeira Naia
Emitente:
Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Viana do Castelo, João de Brito Ferreira Velasco de Sousa
Emitente:
Delegação de competências do Diretor de Finanças de Viseu, António dos Santos Barroso Inês
Emitente:
Designação como representante da Fazenda Pública - Autoridade Tributária e Aduaneira
Emitente:
Designação como representante da Fazenda Pública - Autoridade Tributária e Aduaneira
Emitente:
Define a classificação da VianaPolis - Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis em Viana do Castelo, S. A
Emitente:
Delegação de Competências no Diretor-Geral de Recursos da Defesa Nacional - Dr. Alberto António Rodrigues Coelho
Emitente:
Candidatura da Sociedade Comercial por Quotas Partsul - Comércio e Serviços, Lda., ao exercício da atividade de comércio de bens e tecnologias militares/Produtos relacionados com a Defesa
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