Delegação e subdelegação de competências no Chefe da Divisão de Apoio às Comissões e no Chefe da Divisão de Redação e Apoio Audiovisual e substituição nas faltas e impedimentos da Diretora
Torna-se público que foi homologada a avaliação final do período experimental dos trabalhadores que celebraram contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de Técnico Superior, na sequência do procedimento concursal comum no mapa de pessoal do Alto Comissariado para as Migrações, I. P.
Torna-se público que foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na categoria do Técnico Superior Eduardo José Gaspar da Fonseca Quá, no mapa de pessoal do Alto Comissariado para as Migrações, I. P.
Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 8 de julho de 2016, a pedido da Câmara Municipal de Valongo, declarou a utilidade pública da expropriação de uma parcela
Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 6 de julho de 2016, a pedido da Câmara Municipal de Loures, declarou a utilidade pública da expropriação com caráter urgente de várias parcelas
Autoriza a Agência para a Modernização Administrativa, I. P., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de serviços de comunicações de voz e dados para a Rede Integrada de Serviços de Comunicações da Presidência do Conselho de Ministros
Exoneração do Conselheiro de Embaixada Rui António da Costa Martinot Mendes Correia, do cargo de Diretor de Serviços de Recursos Humanos do Departamento Geral de Administração, e transferência para a Embaixada de Portugal em Bruxelas
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Ilda Cristina Fernandes de Sousa Ferreira
Exoneração da Conselheira de Embaixada Catarina de Mendoza y Arruda Oliveira Rodrigues, do cargo de Cônsul-Geral de Portugal na Cidade do Cabo, e transferência para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Concessão de prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional a Maria do Guadalupe Abreu Matos Mégre Pires, Inspetora Coordenadora Superior da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Candidatura da Sociedade Comercial por Quotas Partsul - Comércio e Serviços, Lda., ao exercício da atividade de comércio de bens e tecnologias militares/Produtos relacionados com a Defesa
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Administração Interna - Gabinete da Ministra
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Administração Interna e Justiça - Gabinetes das Ministras da Administração Interna e da Justiça
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Autoridade de Gestão do PDR 2020
Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente
Ambiente - Gabinetes do Secretário de Estado do Ambiente e da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza
Ambiente - Secretaria-Geral
Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural
Assembleia da República - Direção de Serviços Administrativos e Financeiros
Associação de Municípios das Terras de Santa Maria