Aviso (extrato) n.º 9830/2020, de 1 de julho

Aviso (extrato) n.º 9830/2020

Em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 4.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público o seguinte:

1 - Por despachos da Senhora Subdiretora-Geral da Administração da Justiça, de 20 de fevereiro de 2020, e ao abrigo do disposto no artigo 48.º do Estatuto dos Funcionários de Justiça, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 343/99, de 26 de agosto, foram excluídos do respetivo processo de admissão para ingresso nas carreiras de oficial de justiça, por falta de início de funções, os seguintes candidatos que haviam sido colocados oficiosamente, ao abrigo do n.º 1 do artigo 46.º do Estatuto dos Funcionários de Justiça, no âmbito do Movimento Extraordinário dos Oficiais de Justiça de novembro de 2019, cf. Aviso (extrato) n.º 20393/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 19 de dezembro de 2019, PARTE C:

Odília Cristina Sousa Pimenta, que havia sido colocada oficiosamente como escrivão auxiliar no núcleo de Sintra, da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste;

Tânia Filipa Monteiro dos Santos, que havia sido colocada oficiosamente como escrivão auxiliar no núcleo de Sintra, da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste;

Kelly Anna Ribeiro Faria, que havia sido colocada oficiosamente como escrivão auxiliar no núcleo de Sintra, da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste;

Maria Cecília Medeiros Amaral Correia, que havia sido colocada oficiosamente como escrivão auxiliar no núcleo de Sintra, da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste;

Ana Rita Simões Fachada, que havia sido colocada oficiosamente como escrivão auxiliar no núcleo de Setúbal, da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal;

Marta Vigário Rito, que havia sido colocada oficiosamente como escrivão auxiliar no núcleo de Santiago do Cacém, da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal;

Diana Figueiredo Lázaro, que havia sido colocada oficiosamente como escrivão auxiliar no núcleo de Portimão, da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Faro;

Tânia Sofia Alves Nunes, que havia sido colocada oficiosamente como técnico de justiça auxiliar no núcleo de Moura, da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Beja;

Carolina Vanessa Quintal Gouveia, que havia sido colocada oficiosamente como escrivão auxiliar no núcleo de Lisboa, da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa;

Catarina Sofia Jardim Ornelas, que havia sido colocada oficiosamente como técnico de justiça auxiliar no núcleo de Lagos, da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Faro;

Eva Manuela Figueiredo Lourenço, que havia sido colocada oficiosamente como escrivão auxiliar no núcleo de Ferreira do Alentejo, da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Beja;

Luís Gabriel Gonçalves Ferreira, que havia sido colocado oficiosamente como técnico de justiça auxiliar no núcleo de Faro, da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Faro;

Laura Sofia Correia Alves Rodrigues, que havia sido colocada oficiosamente como escrivão auxiliar no núcleo de Faro, da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Faro;

Patrícia Raquel Pereira Gonçalves, que havia sido colocada oficiosamente como técnico de justiça auxiliar no núcleo de Cascais, da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste;

Daniela Filipa Martins Oliveira, que havia sido colocada oficiosamente como escrivão auxiliar no núcleo de Cascais, da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste;

Sofia Alexandra Marques Silva, que havia sido colocada oficiosamente como escrivão auxiliar no núcleo de Cascais, da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste;

Sofia Pereira Araújo, que havia sido colocada oficiosamente como escrivão auxiliar no núcleo de Cascais, da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste;

Ana Cristina Calisto Dias, que havia sido colocada oficiosamente como escrivão auxiliar no núcleo de Cascais, da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste;

Helena Patrícia Faria Pinto de Morais, que havia sido colocada oficiosamente como escrivão auxiliar no núcleo de Cascais, da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste;

Tânia da Conceição Cardoso Simões Figueiredo, que havia sido colocada oficiosamente como escrivão auxiliar no núcleo de Cascais, da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste;

Joana Isabel Pereira Leirinha, que havia sido colocada oficiosamente como escrivão auxiliar no núcleo de Beja, da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Beja;

Manuel Pedro Calaça Vieira, que havia sido colocado oficiosamente como técnico de justiça auxiliar no núcleo de Almada, da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa.

2 - Verificando-se a falta de início de funções dos candidatos indicados no ponto n.º 1, por despacho da Senhora Subdiretora-Geral, de 19 de junho de 2020, e ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 46.º do Estatuto dos Funcionários de Justiça, foram imediatamente colocados os seguintes candidatos que seguem na ordem de graduação prevista no n.º 1 do artigo 46.º do referido Estatuto:

Número: 57574

Nome: Fernando Manuel Parreirinha Belezas Aires da Silva

Graduação: n.º 122/2017

Provimento: 1.ªColocação/Oficiosa

Categoria: Escrivão Auxiliar

Tribunal: Sintra núcleo

Obs: Artigo 46.º, n.º 2

Número: 57583

Nome: Patrícia Bastos Almeida

Graduação: n.º 131/2017

Provimento: 1.ªColocação/Oficiosa

Categoria: Escrivão Auxiliar

Tribunal: Sintra núcleo

Obs: Artigo 46.º, n.º 2

Número: 57594

Nome: Sofia Isabel de Basílio Amaral

Graduação: n.º 142/2017

Provimento: 1.ªColocação/Oficiosa

Categoria: Escrivão Auxiliar

Tribunal: Sintra núcleo

Obs: Artigo 46.º, n.º 2

Número: 57616

Nome: Ricardo Jesus Mendonça

Graduação: n.º 164/2017

Provimento: 1.ªColocação/Oficiosa

Categoria: Escrivão Auxiliar

Tribunal: Sintra núcleo

Obs: Artigo 46.º, n.º 2

Número: 57624

Nome: Ana Sofia Monteiro Ribeiro

Graduação: n.º 172/2017

Provimento: 1.ªColocação/Oficiosa

Categoria: Escrivão Auxiliar

Tribunal: Setúbal núcleo

Obs: Artigo 46.º, n.º 2

Número: 57647

Nome: Elisa Maria Gomes Faria

Graduação: n.º 194/2017

Provimento: 1.ªColocação/Oficiosa

Categoria: Escrivão Auxiliar

Tribunal: Santiago do Cacém núcleo

Obs: Artigo 46.º, n.º 2

Número: 57670

Nome: Sofia Raquel Pinto Guedes

Graduação: n.º 217/2017

Provimento: 1.ªColocação/Oficiosa

Categoria: Escrivão Auxiliar

Tribunal: Portimão núcleo

Obs: Artigo 46.º, n.º 2

Número: 57672

Nome: Ilda Maria Antunes Bento

Graduação: n.º 219/2017

Provimento: 1.ªColocação/Oficiosa

Categoria: Técnico de Justiça Auxiliar

Tribunal: Moura núcleo

Obs: Artigo 46.º, n.º 2

Número: 57677

Nome: Frederico Alberto da Costa

Graduação: n.º 224/2017

Provimento: 1.ªColocação/Oficiosa

Categoria: Escrivão Auxiliar

Tribunal: Lisboa núcleo

Obs: Artigo 46.º, n.º 2

Número: 57683

Nome: Lara da Conceição da Costa Ferreira

Graduação: n.º 230/2017

Provimento: 1.ªColocação/Oficiosa

Categoria: Técnico de Justiça Auxiliar

Tribunal: Lagos núcleo

Obs: Artigo 46.º, n.º 2

Número: 57951

Nome: Cristiana Prado Gonçalves

Graduação: n.º 2/2019

Provimento: 1.ªColocação/Oficiosa

Categoria: Escrivão Auxiliar

Tribunal: Ferreira do Alentejo núcleo

Obs: Artigo 46.º, n.º 2

Número: 57953

Nome: Isabel Manuela Coelho Silva Ferreira

Graduação: n.º 4/2019

Provimento: 1.ªColocação/Oficiosa

Categoria: Técnico de Justiça Auxiliar

Tribunal: Faro núcleo

Obs: Artigo 46.º, n.º 2

Número: 56539

Nome: Roberta Carla Silva Cerqueira

Graduação: n.º 7/2019

Provimento: 1.ªColocação/Oficiosa

Categoria: Escrivão Auxiliar

Tribunal: Faro núcleo

Obs: Artigo 46.º, n.º 2

Número: 57958

Nome: Ana Rita Nogueira Soares

Graduação: n.º 9/2019

Provimento: 1.ªColocação/Oficiosa

Categoria: Técnico de Justiça Auxiliar

Tribunal: Cascais núcleo

Obs: Artigo 46.º, n.º 2

Número: 57964

Nome: Inês Filipa Pinheiro da Silva Semide

Graduação: n.º 15/2019

Provimento: 1.ªColocação/Oficiosa

Categoria: Escrivão Auxiliar

Tribunal: Cascais núcleo

Obs: Artigo 46.º, n.º 2

Número: 57966

Nome: Carla Sofia Ferreira Marques

Graduação: n.º 17/2019

Provimento: 1.ªColocação/Oficiosa

Categoria: Escrivão Auxiliar

Tribunal: Cascais núcleo

Obs: Artigo 46.º, n.º 2

Número: 57976

Nome: Tânia Filipa Rodrigues Cunha

Graduação: n.º 27/2019

Provimento: 1.ªColocação/Oficiosa

Categoria: Escrivão Auxiliar

Tribunal: Cascais núcleo

Obs: Artigo 46.º, n.º 2

Número: 57686

Nome: Bráulio Lino Ferreira de Freitas

Graduação: n.º 30/2019

Provimento: 1.ªColocação/Oficiosa

Categoria: Escrivão Auxiliar

Tribunal: Cascais núcleo

Obs: Artigo 46.º, n.º 2

Número: 57980

Nome: Sofia Raquel dos Santos Teixeira

Graduação: n.º 31/2019

Provimento: 1.ªColocação/Oficiosa

Categoria: Escrivão Auxiliar

Tribunal: Cascais núcleo

Obs: Artigo 46.º, n.º 2

Número: 57981

Nome: João Roberto Sousa da Côrte

Graduação: n.º 32/2019

Provimento: 1.ªColocação/Oficiosa

Categoria: Escrivão Auxiliar

Tribunal: Cascais núcleo

Obs: Artigo 46.º, n.º 2

Número: 57279

Nome: Paulo Jorge Lopes Brites

Graduação: n.º 36/2019

Provimento: 1.ªColocação/Oficiosa

Categoria: Escrivão Auxiliar

Tribunal: Beja núcleo

Obs: Artigo 46.º, n.º 2

Número: 57987

Nome: Paula Cristina Murraças Delgado

Graduação: n.º 38/2019

Provimento: 1.ªColocação/Oficiosa

Categoria: Técnico de Justiça Auxiliar

Tribunal: Almada núcleo

Obs: Artigo 46.º, n.º 2

Prazo para início de funções (prazo contínuo):

8 dias ou 15 dias (quando a colocação implique deslocação do continente para as Regiões Autónomas ou vice-versa).

23 de junho de 2020. - O Diretor de Serviços, Lourenço Torres.

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